Garantias Dos Particulares Perante Os Actos Da Administracao Publica: 70100 Livros DOC
AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NA FASE INTERNA ... - TCE SC
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17 de dez. de 2024 ... ... garantias, seguros e similares;. Considerando a necessidade de orientar os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto aos ... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº /00-GSF, DE DE SETEMBRO DE 2000.
https://www.tcesc.tc.br/files/file/biblioteca/as_decisoes_administrativas_na_fase_interna_do_processo_licitatorio.doc
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Subanexo Único ao Anexo 005 (versão atual) - Das Garantias.doc
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https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/34248fea4d6a6d2a04256b210079ce20/260b4d215148f70b042583f30046e1a4/$FILE/Subanexo%20%C3%9Anico%20ao%20Anexo%20005%20(vers%C3%A3o%20atual)%20-%20Das%20Garantias.doc
Baixe aqui - Prefeitura Municipal de Vila Velha
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https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/cursos/Content/material/2%C2%BA%20CURSO%20DE%20DIREITO%20ADMINISTRATIVO%20-%20PMVV%202019%20-%20APOSTILA%20-%20ALEXANDRE%20AMORIM.doc
STANDARD DOCUMENTOS PADRÃO DE LICITAÇÃO - FIDIC
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https://fidic.org/sites/default/files/cons_mdb_portuguese_iadb_jun06_contract_guide.doc
Texto - Parlamento.pt
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https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c637939595447566e4c305276593356745a57353062334e4a626d6c6a6157463061585a684c7a6c6d5a5455344e5445354c574a6a4d4467744e474d77597930354e4445784c546332593255334d4467314e7a4d784f53356b62324d3d&fich=9fe58519-bc08-4c0c-9411-76ce70857319.doc&Inline=true
DIREITOSEGARANTIASFUNDA... - STF
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https://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalTvJustica/portalTvJusticaNoticia/anexo/DIREITOSEGARANTIASFUNDAMENTAISJOaOALEXANDREVIEGAS.doc
LEI Nº 9
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https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1933703&filename=LegislacaoCitada%20PL%204783/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº /00-GSF, DE DE SETEMBRO DE 2000
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