Garantias Dos Particulares Perante Os Actos Da Administracao Publica: 1780 Livros RTF
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... administrador público para deixar de praticar atos de sua competência legal. ... perante o silêncio administrativo...omissis...As conseqüências do silêncio ... Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara da ....
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/distrito-federal/contratos/contrato-n1220204.rtf
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... administrador público para deixar de praticar atos de sua competência legal. ... perante o silêncio administrativo...omissis...As conseqüências do silêncio ... Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara da ....
https://pge.es.gov.br/Media/pge/Minutas%20preg_eletr_p_registro_precos/Editais%20participa%20exclusiva%20de%20Microempresas,%20Empresas%20de%20Pequeno%20Porte%20ou%20Equiparadas%20Decreto%201.527-R2005/5.rtf
Termo 2021 rtf - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
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... administrador público para deixar de praticar atos de sua competência legal. ... perante o silêncio administrativo...omissis...As conseqüências do silêncio ... Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara da ....
https://www.tre-rr.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/coordenadoria-de-auditoria/arquivos-da-auditoria-para-publicacao/termo/termo-2021-rtf
1060-contrato-no-145-2021-ampliacao ... - Prefeitura de Sorriso
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https://site.sorriso.mt.gov.br/storage/app/uploads/public/681/166/261/681166261d36e232185895.rtf
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https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-de-contratacoes/arquivos-dispensas-e-inexigibilidades/2022/tre-ce-projeto-basico-dispensa-pad-6123-2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratos/arquivos-transparencia/transparencia-contratacoes/contratos/contratos-2023/tre-am-contrato-11-2023-rtf
4.2.2. Minuta Padrão Concorrência Prestação de Serviços OK - REV
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https://transparencia.camara.rj.gov.br/504-edital-de-concorrencia-prestacao-de-servicos/file
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https://www.tjsp.jus.br/Download/EPM/rtf/jd2188-09inicial.rtf
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