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Estatuto Do Idoso DOC, página 7

Estatuto Do Idoso: 14100 Livros DOC

  1. Poder Judiciário

     
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    a Lei Federal 10741/2003 Estatuto do Idoso e;; a exigência do Decreto Municipal nº 7799/2017, sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração ... RESOLUÇÃO 008/2018, de 23 de julho de 2018.
    http://jef.trf5.jus.br/jurisprudenciaTRU/PDFs/10Sessao/PROCESSO%20N%BA%200506892-44.2011.4.05.8102%20-%20CE.doc
  2.  
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  3. Relação Doc Habilitatórios atualizado 2019 3

     
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    a Lei Federal 10741/2003 Estatuto do Idoso e;; a exigência do Decreto Municipal nº 7799/2017, sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração ... RESOLUÇÃO 008/2018, de 23 de julho de 2018.
    https://www.pmtresdemaio.com.br/Arquivos/240/Conte%C3%BAdos/3072/Rela%C3%A7%C3%A3o%20Doc%20Habilitat%C3%B3rios%20atualizado%202019%203_265D.doc

  4. VIII – executar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo ...

     
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    a Lei Federal 10741/2003 Estatuto do Idoso e;; a exigência do Decreto Municipal nº 7799/2017, sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração ... RESOLUÇÃO 008/2018, de 23 de julho de 2018.
    http://www.campogrande.ms.gov.br/egov/downloadFile.php?id=14539&fileField=arquivo_dow&table=downloads&key=id_dow&sigla_sec=cmi

  5. Projeto de Lei nº

     
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    http://boaesperancadoiguacu.pr.gov.br/upload/atos/ato_4829.doc

  6. ADIN 3769

     
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    http://www.ruaviva.org.br/assets/adin-3769.doc

  7. A proteção social para a população idosa no Brasil e RS

     
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    http://cdn.fee.tche.br/eeg/5/12.doc

  8. projeto de lei nº1897/2004

     
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    http://www.camara.rj.gov.br/spl/spl_docdown.php?id=10068

  9. RESOLUÇÃO 008/2018, de 23 de julho de 2018

     
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    a Lei Federal 10741/2003 Estatuto do Idoso e;; a exigência do Decreto Municipal nº 7799/2017, sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração ... RESOLUÇÃO 008/2018, de 23 de julho de 2018.
    https://novohamburgo.rs.gov.br/sites/pmnh/files/conselho_doc/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20016.2019%20-%20Aprova%20o%20termo%20de%20refer%C3%AAncia%20das%20parcerias%20do%20Fundo%20Municipal%20do%20Idoso%20de%20Novo%20Hamburgo..doc

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