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Estatuto Do Idoso DOC, página 6

Estatuto Do Idoso: 5120 Livros DOC

  1. CLDF

     
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    A delimitação e a motivação desse projeto advém também do fato de que em 2018 o ESTATUTO DO IDOSO (Lei No. 10.741/2003) comemora 15 anos de vigência, sendo ... Modelo de Projeto.
    https://legislacao.cl.df.gov.br/Legislacao/buscarLei-3296!buscarLei.action
  2.  
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  3. Anexo XVIII – Declaração Provisória da Carteira do Idoso

     
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    A delimitação e a motivação desse projeto advém também do fato de que em 2018 o ESTATUTO DO IDOSO (Lei No. 10.741/2003) comemora 15 anos de vigência, sendo ... Modelo de Projeto.
    https://colatina.es.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Anexo-XVIII-%E2%80%93-Declaracao-Provisoria-da-Carteira-do-Idoso.doc

  4. LEI No 10

     
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    A delimitação e a motivação desse projeto advém também do fato de que em 2018 o ESTATUTO DO IDOSO (Lei No. 10.741/2003) comemora 15 anos de vigência, sendo ... Modelo de Projeto.
    https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-assistencia/estrutura-1/legislacao-5/idoso-7/59199-lei-10-741-03/file

  5. Sem título

     
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    A delimitação e a motivação desse projeto advém também do fato de que em 2018 o ESTATUTO DO IDOSO (Lei No. 10.741/2003) comemora 15 anos de vigência, sendo ... Modelo de Projeto.
    https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/1931cc3c1d815a16042573a3004bd8ae/$FILE/DECRETO%2012.454.doc

  6. PROJETO DE LEI Nº .../98

     
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    A delimitação e a motivação desse projeto advém também do fato de que em 2018 o ESTATUTO DO IDOSO (Lei No. 10.741/2003) comemora 15 anos de vigência, sendo ... Modelo de Projeto.
    https://www.portouniao.sc.gov.br/uploads/sites/457/2021/12/283634_LEI3164.doc

  7. Sem título

     
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    A delimitação e a motivação desse projeto advém também do fato de que em 2018 o ESTATUTO DO IDOSO (Lei No. 10.741/2003) comemora 15 anos de vigência, sendo ... Modelo de Projeto.
    https://www.eparaguacu.sp.gov.br/legislacao/download-lei/660/

  8. Sem título

     
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    A delimitação e a motivação desse projeto advém também do fato de que em 2018 o ESTATUTO DO IDOSO (Lei No. 10.741/2003) comemora 15 anos de vigência, sendo ... Modelo de Projeto.
    https://social.rs.gov.br/upload/arquivos/201803/23145216-documento-final-das-deliberacoes-aprovadas-na-v-conferencia-doc-1.doc

  9. Modelo de Projeto

     
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    A delimitação e a motivação desse projeto advém também do fato de que em 2018 o ESTATUTO DO IDOSO (Lei No. 10.741/2003) comemora 15 anos de vigência, sendo ... Modelo de Projeto.
    https://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2018/06/PROJETO-IMPLANTA%C3%87%C3%83O-CMDI-e-CMPCD-2018.2019.doc

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