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Estatuto Do Idoso DOC, página 2

Estatuto Do Idoso: 4690 Livros DOC

  1. PROJETO DE LEI Nº /2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

     
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    7​ atividades realizadas com os idosos. Ex: atividades lúdicas, de lazer...) em concordância com a Lei 10.741 (Estatuto do Idoso – Capítulo II e III) (Anexo II) ... Concessao de Registro.doc - Prefeitura.
    https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/PL/PL2302014.e..doc
  2.  
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  3. PROVIMENTO nº 075/2016 - MPCE

     
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    7​ atividades realizadas com os idosos. Ex: atividades lúdicas, de lazer...) em concordância com a Lei 10.741 (Estatuto do Idoso – Capítulo II e III) (Anexo II) ... Concessao de Registro.doc - Prefeitura.
    https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2023/07/Minutas-de-Portarias-Recomendacoes-e-TACs-Conselhos-e-Fundos-Municipais-do-Idoso.doc

  4. Resolução 26/ 2020 - Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

     
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    7​ atividades realizadas com os idosos. Ex: atividades lúdicas, de lazer...) em concordância com a Lei 10.741 (Estatuto do Idoso – Capítulo II e III) (Anexo II) ... Concessao de Registro.doc - Prefeitura.
    https://www.novohamburgo.rs.gov.br/sites/pmnh/files/conselho_doc/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20026.2020%20-Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20percentual%20de%20uso%20do%20benef%C3%ADcio%20previdenci%C3%A1rio%20ou%20de%20assist%C3%AAncia%20social%20percebido%20pelo%20idoso.%20%282%29%20vers%C3%A3o%20final.doc

  5. Resolução nº 01 / 2013 - Prefeitura

     
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    7​ atividades realizadas com os idosos. Ex: atividades lúdicas, de lazer...) em concordância com a Lei 10.741 (Estatuto do Idoso – Capítulo II e III) (Anexo II) ... Concessao de Registro.doc - Prefeitura.
    https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO_IDOSO/DELIBERACOES/RES%2004.doc

  6. RESOLUÇÃO 008/2018, de 23 de julho de 2018

     
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    7​ atividades realizadas com os idosos. Ex: atividades lúdicas, de lazer...) em concordância com a Lei 10.741 (Estatuto do Idoso – Capítulo II e III) (Anexo II) ... Concessao de Registro.doc - Prefeitura.
    https://www.novohamburgo.rs.gov.br/sites/pmnh/files/conselho_doc/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20016.2019%20-%20Aprova%20o%20termo%20de%20refer%C3%AAncia%20das%20parcerias%20do%20Fundo%20Municipal%20do%20Idoso%20de%20Novo%20Hamburgo..doc

  7. Dia 01 de outubro - Dia Internacional do Idoso - SAS-SC

     
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    7​ atividades realizadas com os idosos. Ex: atividades lúdicas, de lazer...) em concordância com a Lei 10.741 (Estatuto do Idoso – Capítulo II e III) (Anexo II) ... Concessao de Registro.doc - Prefeitura.
    https://www.sas.sc.gov.br/index.php/downloads/conselhos/cei/1421-texto-dia-internacional-do-idoso

  8. (MINUTA)

     
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    7​ atividades realizadas com os idosos. Ex: atividades lúdicas, de lazer...) em concordância com a Lei 10.741 (Estatuto do Idoso – Capítulo II e III) (Anexo II) ... Concessao de Registro.doc - Prefeitura.
    https://www.al.sp.gov.br/spl/2003/11/Processo/403594_01_1188_2003_0403594.doc

  9. Concessao de Registro.doc - Prefeitura

     
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    7​ atividades realizadas com os idosos. Ex: atividades lúdicas, de lazer...) em concordância com a Lei 10.741 (Estatuto do Idoso – Capítulo II e III) (Anexo II) ... Concessao de Registro.doc - Prefeitura.
    https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Concessao%20de%20Registro.doc

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