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Direitos Reais DOC

Direitos Reais: 73100 Livros DOC

  1. Sem título

     
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    ... direito cedido, no caso de cessão de bens imóveis ou de direitos reais;. III - cada um dos permutantes, no caso de permuta de bens ou de direitos. Art. 6º ... Sem título.
    https://www.icj.ufpa.br/fad/arquivos/faculdade/documentos/planos/Planos%20de%20Ensino%20Novo%20PCC%20-%20Aprovados/5%C2%BA%20per%C3%ADodo/Direitos_das_Coisas.doc
  2.  
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  3. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PARA ...

     
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    ... direito cedido, no caso de cessão de bens imóveis ou de direitos reais;. III - cada um dos permutantes, no caso de permuta de bens ou de direitos. Art. 6º ... Sem título.
    https://leme.itbinet.com/doc/leiame.doc
  4. LEI Nº 9

     
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    ... direito cedido, no caso de cessão de bens imóveis ou de direitos reais;. III - cada um dos permutantes, no caso de permuta de bens ou de direitos. Art. 6º ... Sem título.
    https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2006170
  5. ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – LEI ...

     
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    ... direito cedido, no caso de cessão de bens imóveis ou de direitos reais;. III - cada um dos permutantes, no caso de permuta de bens ou de direitos. Art. 6º ... Sem título.
    https://www.jaciara.mt.gov.br/arquivos/2008/1220407286.doc
  6. Decreto-Lei n

     
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    ... direito cedido, no caso de cessão de bens imóveis ou de direitos reais;. III - cada um dos permutantes, no caso de permuta de bens ou de direitos. Art. 6º ... Sem título.
    https://faolex.fao.org/docs/texts/por24345.doc
  7. Sem título

     
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    ... direito cedido, no caso de cessão de bens imóveis ou de direitos reais;. III - cada um dos permutantes, no caso de permuta de bens ou de direitos. Art. 6º ... Sem título.
    https://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/3905/material/Plano%20Ens%20Dir%20Civil%20V%20A07.doc
  8. DECRETO Nº 40

     
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    ... direito cedido, no caso de cessão de bens imóveis ou de direitos reais;. III - cada um dos permutantes, no caso de permuta de bens ou de direitos. Art. 6º ... Sem título.
    https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-50912-de-7-de-outubro-de-2009/anexo/646ce90f14119226e0e7597c/Anexos%20I,%20II%20e%20III%20do%20Decreto%20n%C2%BA%2050.912_2009%20%20RPPN.doc
  9. Sem título

     
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    ... direito cedido, no caso de cessão de bens imóveis ou de direitos reais;. III - cada um dos permutantes, no caso de permuta de bens ou de direitos. Art. 6º ... Sem título.
    https://www.saofelipedoeste.ro.leg.br/leis/leis-municipais/2021/lei-905-2021-dispoe-sobre-o-imposto-sobre-transmissao-de-bens-imoveis-itbi-profaz-tce.doc

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