Dichos y Refranes

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Direitos Reais DOC, página 7

Direitos Reais: 25800 Livros DOC

  1. DECRETO Nº - Prefeitura Municipal de Aracruz

     
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    I - Na transmissão de bens imóveis ou na cessão de direitos reais a eles relativos, que se formalizar por escritura pública, antes da sua lavratura;. II - Na ... ANTEPROJETO - NFS-e.
    https://www.aracruz.es.gov.br/storage/34038/45137.doc
  2.  
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  3. A DOUTRINA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

     
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    I - Na transmissão de bens imóveis ou na cessão de direitos reais a eles relativos, que se formalizar por escritura pública, antes da sua lavratura;. II - Na ... ANTEPROJETO - NFS-e.
    https://arquivos.integrawebsites.com.br/10170/eb6da6f67b5a0ffd5931306a94efbab0.doc

  4. PORTARIA Nº 001/08, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 - DOM/SC

     
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    I - Na transmissão de bens imóveis ou na cessão de direitos reais a eles relativos, que se formalizar por escritura pública, antes da sua lavratura;. II - Na ... ANTEPROJETO - NFS-e.
    https://s3cache.dom.sc.gov.br/atos/2024/02/1707150646_decreto_66__aprova_o_projeto_de_regularizao_fundiria_urbana__reurb_do_ncleo_urbano_vila_bonazza_neste_municpio_de_trevisosc.doc

  5. CLDF

     
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    I - Na transmissão de bens imóveis ou na cessão de direitos reais a eles relativos, que se formalizar por escritura pública, antes da sua lavratura;. II - Na ... ANTEPROJETO - NFS-e.
    https://ple.cl.df.gov.br/pleservico/api/public/norma/9340/documento/279581/?tipoUpload=Norma_Atual

  6. Projeto de Lei nº______/2004 - Prefeitura Municipal de Piraúba/MG

     
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    I - Na transmissão de bens imóveis ou na cessão de direitos reais a eles relativos, que se formalizar por escritura pública, antes da sua lavratura;. II - Na ... ANTEPROJETO - NFS-e.
    https://www.pirauba.mg.gov.br/upload_files/879-2014.doc

  7. Lei Complementar nº 212/2025 - Prefeitura de Itapevi

     
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    I - Na transmissão de bens imóveis ou na cessão de direitos reais a eles relativos, que se formalizar por escritura pública, antes da sua lavratura;. II - Na ... ANTEPROJETO - NFS-e.
    https://itapevi.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/lei-complementar-212-de-2025-desenvolve-itapevi.doc

  8. CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Timbó Grande

     
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    I - Na transmissão de bens imóveis ou na cessão de direitos reais a eles relativos, que se formalizar por escritura pública, antes da sua lavratura;. II - Na ... ANTEPROJETO - NFS-e.
    https://timbogrande.sc.gov.br/uploads/sites/352/2023/06/1153448_Lei_1010_2013_codigo_tributario.doc

  9. ANTEPROJETO - NFS-e

     
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    I - Na transmissão de bens imóveis ou na cessão de direitos reais a eles relativos, que se formalizar por escritura pública, antes da sua lavratura;. II - Na ... ANTEPROJETO - NFS-e.
    http://saomarcos.nfse-tecnos.com.br/view_arquivos.aspx?codigo=1

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