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Direitos Reais DOC, página 3

Direitos Reais: 58300 Livros DOC

  1. Requerimento (Pedido inicial) - RIB-PR

     
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    ... direitos reais de uso, gozo, fruição e aquisição sobre bens imóveis. §1º A integralização em bens e direitos deverá ser feita com base em laudo de avaliação ... Instrucao CVM 205/1994 (redacao original).
    https://ribpr.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Modelo-Requerimento-Pedido-Inicial.doc
  2.  
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  3. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, Faço saber que a ...

     
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    ... direitos reais de uso, gozo, fruição e aquisição sobre bens imóveis. §1º A integralização em bens e direitos deverá ser feita com base em laudo de avaliação ... Instrucao CVM 205/1994 (redacao original).
    https://www.camarapoa.rs.gov.br/draco/processos/131269/PLCE_001-17_Altera_LC_197___Parcelamento_ITBI___17.0.000006021_6_%281%29.doc

  4. LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

     
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    ... direitos reais de uso, gozo, fruição e aquisição sobre bens imóveis. §1º A integralização em bens e direitos deverá ser feita com base em laudo de avaliação ... Instrucao CVM 205/1994 (redacao original).
    https://iracemapolis.siscam.com.br/arquivo?Id=3660

  5. PROJETO DE LEI Nº______/2010 - Câmara Municipal de Estiva

     
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    ... direitos reais de uso, gozo, fruição e aquisição sobre bens imóveis. §1º A integralização em bens e direitos deverá ser feita com base em laudo de avaliação ... Instrucao CVM 205/1994 (redacao original).
    https://www.estiva.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei/2019/projeto-lei-no-042-19-programa-de-regularizacao-fundiaria.doc

  6. rab-601.doc - Portal Gov.br

     
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    ... direitos reais de uso, gozo, fruição e aquisição sobre bens imóveis. §1º A integralização em bens e direitos deverá ser feita com base em laudo de avaliação ... Instrucao CVM 205/1994 (redacao original).
    https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aeronaves/arquivos/rab-601.doc

  7. PROCESSO Nº 70004967097 - TRIBUNAL PLENO - MP/RS

     
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    ... direitos reais de uso, gozo, fruição e aquisição sobre bens imóveis. §1º A integralização em bens e direitos deverá ser feita com base em laudo de avaliação ... Instrucao CVM 205/1994 (redacao original).
    https://www.mprs.mp.br/adins/arquivo/parecer/8057/?filename=70007782006_001.DOC

  8. 12918.doc

     
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    ... direitos reais de uso, gozo, fruição e aquisição sobre bens imóveis. §1º A integralização em bens e direitos deverá ser feita com base em laudo de avaliação ... Instrucao CVM 205/1994 (redacao original).
    https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/fotos_downloads/12918.doc

  9. Instrucao CVM 205/1994 (redacao original)

     
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    ... direitos reais de uso, gozo, fruição e aquisição sobre bens imóveis. §1º A integralização em bens e direitos deverá ser feita com base em laudo de avaliação ... Instrucao CVM 205/1994 (redacao original).
    https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/200/inst205.doc

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