Número
Tipo: Documento de Open Document
30 sep. 2016 ... Efetivado o flagrante, vieram os autos para manifestação. ... 'Código de Processo Penal Interpretado, 8ª Edição. ... (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). ... preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou ... (TJ- DF - HBC: 20150020316380, Relator: JESUINO RISSATO, Data ... Auto de Prisão em Flagrante nº 2010.
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NOTAS EXPLICATIVAS
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30 sep. 2016 ... Efetivado o flagrante, vieram os autos para manifestação. ... 'Código de Processo Penal Interpretado, 8ª Edição. ... (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). ... preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou ... (TJ- DF - HBC: 20150020316380, Relator: JESUINO RISSATO, Data ... Auto de Prisão em Flagrante nº 2010.
https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/26.18-reforma-de-timbauba.odt
Auditoria de Avaliação do Nível de Transparência dos Portais - 2016
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30 sep. 2016 ... Efetivado o flagrante, vieram os autos para manifestação. ... 'Código de Processo Penal Interpretado, 8ª Edição. ... (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). ... preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou ... (TJ- DF - HBC: 20150020316380, Relator: JESUINO RISSATO, Data ... Auto de Prisão em Flagrante nº 2010.
https://www10.trf2.jus.br/ai/wp-content/uploads/sites/3/2020/10/relatorio-de-auditoria-de-avaliacao-do-nivel-de-transparencia-dos-portais-2016.odt
PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU Programa de Pós ...
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª ...
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10/05/2013 Caderno C | Dia a Dia O presidente do TRT, Ivanildo da ...
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30 sep. 2016 ... Efetivado o flagrante, vieram os autos para manifestação. ... 'Código de Processo Penal Interpretado, 8ª Edição. ... (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). ... preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou ... (TJ- DF - HBC: 20150020316380, Relator: JESUINO RISSATO, Data ... Auto de Prisão em Flagrante nº 2010.
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ESPECIFICAÇÕES GERAIS
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30 sep. 2016 ... Efetivado o flagrante, vieram os autos para manifestação. ... 'Código de Processo Penal Interpretado, 8ª Edição. ... (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). ... preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou ... (TJ- DF - HBC: 20150020316380, Relator: JESUINO RISSATO, Data ... Auto de Prisão em Flagrante nº 2010.
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Auto de Prisão em Flagrante nº 2010
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30 sep. 2016 ... Efetivado o flagrante, vieram os autos para manifestação. ... 'Código de Processo Penal Interpretado, 8ª Edição. ... (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). ... preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou ... (TJ- DF - HBC: 20150020316380, Relator: JESUINO RISSATO, Data ... Auto de Prisão em Flagrante nº 2010.
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