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Considerando o percentual do risco, de 10,99%, o valor estimado do orçamento .... Permite Participação de Consórcios: Sim - A Lei nº 12.462/2011, Art. 14, ..... 47 da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011 e suas alterações posteriores, e nos ... ANEXO I.
http://www.campogrande.ms.gov.br/servidor/wp-content/uploads/sites/42/2017/03/20110718133907.doc
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Agosto
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Considerando o percentual do risco, de 10,99%, o valor estimado do orçamento .... Permite Participação de Consórcios: Sim - A Lei nº 12.462/2011, Art. 14, ..... 47 da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011 e suas alterações posteriores, e nos ... ANEXO I.
http://www.telebras.com.br/inst/wp-content/uploads/2011/03/10-2010-OUTUBRO-2010.doc
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163
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Considerando o percentual do risco, de 10,99%, o valor estimado do orçamento .... Permite Participação de Consórcios: Sim - A Lei nº 12.462/2011, Art. 14, ..... 47 da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011 e suas alterações posteriores, e nos ... ANEXO I.
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao/legislacao/portaria-interm-163_2001_atualizada_site.doc
Instrucao CVM 502/2011 (redacao original)
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Considerando o percentual do risco, de 10,99%, o valor estimado do orçamento .... Permite Participação de Consórcios: Sim - A Lei nº 12.462/2011, Art. 14, ..... 47 da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011 e suas alterações posteriores, e nos ... ANEXO I.
http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/anexos/500/inst502.doc
Resolução nº 3, de 05 de agosto de 2010
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Considerando o percentual do risco, de 10,99%, o valor estimado do orçamento .... Permite Participação de Consórcios: Sim - A Lei nº 12.462/2011, Art. 14, ..... 47 da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011 e suas alterações posteriores, e nos ... ANEXO I.
http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_19/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20N%C2%BA%2003%2C%20de%2005%20de%20agosto%20de%202010%20%281%29.doc
ata da sessão pública destinada à realização do pregão eletrônico ...
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Considerando o percentual do risco, de 10,99%, o valor estimado do orçamento .... Permite Participação de Consórcios: Sim - A Lei nº 12.462/2011, Art. 14, ..... 47 da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011 e suas alterações posteriores, e nos ... ANEXO I.
https://www5.caixa.gov.br/fornecedores/compra_internet/sistema/upload/arquivos/DOC242414.doc
CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...
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Considerando o percentual do risco, de 10,99%, o valor estimado do orçamento .... Permite Participação de Consórcios: Sim - A Lei nº 12.462/2011, Art. 14, ..... 47 da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011 e suas alterações posteriores, e nos ... ANEXO I.
https://www.diariomunicipal.es.gov.br/arquivos/publicacoes/1414774910_res_cmdca_040_29_8_14_normas_reg_sind.doc
ANEXO I
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Considerando o percentual do risco, de 10,99%, o valor estimado do orçamento .... Permite Participação de Consórcios: Sim - A Lei nº 12.462/2011, Art. 14, ..... 47 da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011 e suas alterações posteriores, e nos ... ANEXO I.
http://www1.dnit.gov.br/anexo/Anexo/Anexo_edital0002_18-20_1.doc