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Direitos Reais DOCX, página 2

Direitos Reais: 36200 Livros DOCX

  1. Sem título

     
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    da transmissão do direito real;. • da homologação da partilha ou adjudicação ... • Na transmissão de direitos reais: o beneficiário. • Na instituição de ... PERGUNTAS_FREQUENTES_IT... - SEFAZ-SE.
    https://portal.tcm.sp.gov.br/Management/GestaoPublicacao/DocumentoId?IdFile=89e0a9c2-e99d-4481-8272-e5b270773dca
  2.  
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  3. Download - Prefeitura Municipal de Anta Gorda

     
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    da transmissão do direito real;. • da homologação da partilha ou adjudicação ... • Na transmissão de direitos reais: o beneficiário. • Na instituição de ... PERGUNTAS_FREQUENTES_IT... - SEFAZ-SE.
    https://www.antagorda.rs.gov.br/legislacao/download-lei/1255

  4. 17_modelo de legitimação fundiária – título coletivo

     
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    da transmissão do direito real;. • da homologação da partilha ou adjudicação ... • Na transmissão de direitos reais: o beneficiário. • Na instituição de ... PERGUNTAS_FREQUENTES_IT... - SEFAZ-SE.
    https://cambara.pr.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/2008202411022217modelodelegitimaofundiria-ttulocoletivodocx.docx

  5. [14/05/2021] lei complementar 074 reurb

     
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    da transmissão do direito real;. • da homologação da partilha ou adjudicação ... • Na transmissão de direitos reais: o beneficiário. • Na instituição de ... PERGUNTAS_FREQUENTES_IT... - SEFAZ-SE.
    https://brunopolis.sc.gov.br/uploads/sites/393/2022/06/2129858_LEI_COMPLEMENTAR__074_REURB___074.docx

  6. Anexo2ITBI.docx

     
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    da transmissão do direito real;. • da homologação da partilha ou adjudicação ... • Na transmissão de direitos reais: o beneficiário. • Na instituição de ... PERGUNTAS_FREQUENTES_IT... - SEFAZ-SE.
    https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/docx/Anexo2ITBI.docx

  7. Texto Original - Câmara Municipal de Arapongas - PR

     
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    da transmissão do direito real;. • da homologação da partilha ou adjudicação ... • Na transmissão de direitos reais: o beneficiário. • Na instituição de ... PERGUNTAS_FREQUENTES_IT... - SEFAZ-SE.
    https://sapl.arapongas.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2341/projeto_de_lei_-_reurb_-_revisada.docx

  8. Lei Nº 9876 DE 2012 - PGE/ES

     
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    da transmissão do direito real;. • da homologação da partilha ou adjudicação ... • Na transmissão de direitos reais: o beneficiário. • Na instituição de ... PERGUNTAS_FREQUENTES_IT... - SEFAZ-SE.
    https://pge.es.gov.br/Media/pge/docs/Servicos/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20d%C3%ADvida%20ativa/Lei%20N%C2%BA%209876%20DE%202012.docx

  9. PERGUNTAS_FREQUENTES_IT... - SEFAZ-SE

     
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    da transmissão do direito real;. • da homologação da partilha ou adjudicação ... • Na transmissão de direitos reais: o beneficiário. • Na instituição de ... PERGUNTAS_FREQUENTES_IT... - SEFAZ-SE.
    https://www.sefaz.se.gov.br/Biblioteca%20de%20Arquivos/ITCMD/PERGUNTAS_FREQUENTES_ITCMD.docx

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