Sin título
Tipo: Documento de Open Document
196 da Constituição Federal determina que a saúde é direito de todos e dever ... 23, inciso II, da Constituição de 1988, e em regime de responsabilidade solidária ... Sin título.
https://pinheiropreto.sc.gov.br/uploads/sites/445/2021/12/1179806_085___CONTRATO_ADMINISTRATIVO___Pedreira_Triangulo.odt
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Tipo: Documento de Open Document
De: Assessoria Jurídica
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https://circ.rs.gov.br/_arquivos/565.odt
De: Assessoria Jurídica
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https://www.circ.com.br/_arquivos/586.odt
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Tipo: Documento de Open Document
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https://www.conab.gov.br/images/arquivos/Formularios/Outros/I_-_Edital_para_Venda_de_Bens_Moveis_da_Conab_-_Competicao_Publica.odt
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Tipo: Documento de Open Document
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https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/saude/modelos_de_pecas/plantao/modelo_3_-_modelo_regulacao_idoso_-_acp.odt
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Tipo: Documento de Open Document
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https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Politica-de-Seguranca-e-Privacidade-e-SGPI-versao-final-ODT.odt
representado pelo serviço geológico
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http://master.itvu.rnp.br/publique/media/informacao_publica/convenios/convenios_afins_2024/instrumentos_Internacionais_073_2024-odt.odt
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