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  1. Sin título

     
    Tipo: Documento de Texto Enriquecido
    Sobre isso, segue também a brilhante decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça[19]: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOA IDOSA. OBRIGAÇÕES DE FAZER E ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ....
    https://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2007/PL__0084_0_2007.rtf
  2.  
    Tipo: Documento de Texto Enriquecido

  3. PDF 0000320-56.2017.8.01.0000

     
    Tipo: Documento de Texto Enriquecido
    Sobre isso, segue também a brilhante decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça[19]: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOA IDOSA. OBRIGAÇÕES DE FAZER E ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ....
    https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/RTF-0000320-56.2017.8.01.0000.rtf

  4. PROCESSO N° 0001579-69

     
    Tipo: Documento de Texto Enriquecido
    Sobre isso, segue também a brilhante decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça[19]: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOA IDOSA. OBRIGAÇÕES DE FAZER E ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ....
    https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/arq_1.rtf

  5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART

     
    Tipo: Documento de Texto Enriquecido
    Sobre isso, segue também a brilhante decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça[19]: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOA IDOSA. OBRIGAÇÕES DE FAZER E ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ....
    https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?t=80207

  6. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...

     
    Tipo: Documento de Texto Enriquecido
    Sobre isso, segue também a brilhante decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça[19]: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOA IDOSA. OBRIGAÇÕES DE FAZER E ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ....
    https://www.tjsp.jus.br/Download/EPM/rtf/ln7141-09inicial.rtf

  7. Sin título

     
    Tipo: Documento de Texto Enriquecido
    Sobre isso, segue também a brilhante decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça[19]: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOA IDOSA. OBRIGAÇÕES DE FAZER E ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ....
    https://www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/RTF/Inf0560.rtf

  8. Sin título

     
    Tipo: Documento de Texto Enriquecido
    Sobre isso, segue também a brilhante decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça[19]: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOA IDOSA. OBRIGAÇÕES DE FAZER E ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ....
    https://portal.stf.jus.br/servicos/dje/verDecisao.asp?numDj=162&dataPublicacao=17/08/2022&incidente=6458802&capitulo=6&codigoMateria=2&numeroMateria=150&texto=10034697

  9. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ...

     
    Tipo: Documento de Texto Enriquecido
    Sobre isso, segue também a brilhante decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça[19]: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOA IDOSA. OBRIGAÇÕES DE FAZER E ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ....
    https://www.tjsp.jus.br/Download/EPM/rtf/jd938-09c.rtf

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