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Lei De Registros Publicos ODT

Lei De Registros Publicos: 3840 Livros ODT

  1. QUESTIONÁRIO PARA INSPEÇÃO OU CORREIÇÃO DE ...

     
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    ... leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro. ... III - a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. § 1º ... Sem título.
    https://corregedoria.tjpb.jus.br/wp-content/uploads/2015/10/Correi%C3%A7%C3%B5es-2015-Question%C3%A1rio-padr%C3%A3o-CGJPB-vers%C3%A3o-1.2-outubro-2015.odt
  2.  
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  3. Sem título

     
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    ... leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro. ... III - a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. § 1º ... Sem título.
    https://www.registro.sp.leg.br/institucional/noticias/PAUTAda9SODIA070425.odt
  4. Sem título

     
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    ... leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro. ... III - a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. § 1º ... Sem título.
    https://riscsp.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Servicos-Requerimento-para-Retificacao-de-Area.odt
  5. Sem título

     
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    ... leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro. ... III - a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. § 1º ... Sem título.
    https://caurs.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/DeliberacaoCEP27-2020.odt
  6. EMENTA - REVOGAÇÃO DE GUARDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ...

     
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    ... leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro. ... III - a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. § 1º ... Sem título.
    https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2018/07/sentenca_-_emancipacao_-_mp.odt
  7. Sem título

     
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    ... leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro. ... III - a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. § 1º ... Sem título.
    https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/portal-transparencia/contato/registro-das-competencias-atuacao-das-areas-meio-e-fim/2025/09_-_registro_das_competencias_do_mpba_-_atuacao_das_areas_meio_e_fim_-_setembro_2025.odt
  8. Sem título

     
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    ... leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro. ... III - a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. § 1º ... Sem título.
    https://www1.trt18.jus.br/licitacao/anexos/2024PE0260004.odt
  9. Sem título

     
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    ... leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro. ... III - a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. § 1º ... Sem título.
    https://www.tjmg.jus.br/data/files/86/33/99/73/29DD2710AA63D4276ECB08A8/CODIGO%20DE%20NORMAS_ultima%20versao%20SESPRE%2021-06%20GENOT%2022-06%20GEINF.odt

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