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Lei De Registros Publicos ODT, página 4

Lei De Registros Publicos: 1370 Livros ODT

  1. Relatório da Auditoria para avaliar a adequação à LGPD (ODT)

     
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    ... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as ... EDITAL - Prefeitura de Bom Despacho.
    https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/Relatorio-da-Auditoria-para-avaliar-a-adequacao-a-LGPD-1.odt
  2.  
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  3. edital bll - Prefeitura de Nova Venécia

     
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    ... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as ... EDITAL - Prefeitura de Bom Despacho.
    https://www.novavenecia.es.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/EDITAL-BLL.odt

  4. Sem título

     
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    ... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as ... EDITAL - Prefeitura de Bom Despacho.
    https://pmsmm.rj.gov.br/transparencia/legislacao/leis/2019/LEI_2138_2019.odt

  5. parecer sjrj 1405699 - Justiça Federal

     
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    ... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as ... EDITAL - Prefeitura de Bom Despacho.
    https://www.trf2.jus.br/system/files/2025/12/Inexigibilidade%2090037%20%281%29.odt

  6. Sem título

     
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    ... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as ... EDITAL - Prefeitura de Bom Despacho.
    https://gcpstorage.caxias.rs.gov.br/documents/2024/02/37ba8a45-a928-44a1-b274-6360936c1d22.odt?download=10327_Tabela02compilada.odt

  7. Relatório de Auditoria - TRT7

     
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    ... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as ... EDITAL - Prefeitura de Bom Despacho.
    https://www.trt7.jus.br/files/acesso_informacao/transparencia/acoes_de_controle/Proad_5078_2022/relatorio_auditoria_reposicao_erario.odt

  8. Lista de Verificação de Termo de Doação de Veículo Inservíveis e ...

     
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    ... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as ... EDITAL - Prefeitura de Bom Despacho.
    https://www.administracao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2024-06/lista_verific_resolucao_155_atualizada9.odt

  9. EDITAL - Prefeitura de Bom Despacho

     
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    ... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as ... EDITAL - Prefeitura de Bom Despacho.
    https://www.bomdespacho.mg.gov.br/wp-content/uploads/page/bidding/2019/03/20190322151106-Edital-Capina-Pronto.odt

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