Lei 14 2011 De 10 De Agosto: 1530 Livros RTF
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... 2011 e Lei Estadual nº 12.618/2012, que obriga órgãos públicos ... Lei no 7.115, de 29 de agosto de 1983. Art. 20 - Quando se tratar de acesso ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ.
https://www.tre-go.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/pregoes-eletronicos/arquivos/tre-go-pregao-eletronico-18-2018-1573668652793
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APELACAO CRIMINAL 201151100052212 - Justiça Federal
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... 2011 e Lei Estadual nº 12.618/2012, que obriga órgãos públicos ... Lei no 7.115, de 29 de agosto de 1983. Art. 20 - Quando se tratar de acesso ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ.
https://cgi.trf2.jus.br/iteor/RJ0108110/1/131/471213.rtf
Material de Expediente Exclusiva ME e EPP - PGE/ES
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https://pge.es.gov.br/Media/pge/Minutas%20preg_eletr_p_registro_precos/Editais%20participa%20exclusiva%20de%20Microempresas,%20Empresas%20de%20Pequeno%20Porte%20ou%20Equiparadas%20Decreto%201.527-R2005/4.rtf
edital (2,3 mb) - Prefeitura de Rondonópolis
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https://www.rondonopolis.mt.gov.br/media/docs/licitacoes/2024/1173e7c9-0554-4327-a971-291203007f99.rtf
Decisão na íntegra. (.rtf 172.15 KB) - TRT6
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https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/acordao_4_turma.rtf
EDITAL DE OFERTA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE AÇÕES ...
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https://sistemas.cvm.gov.br/dados/LaudEditOpa/RJ-2012-05067/20120914_Edital.RTF
Minuta - Senado Federal
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http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getDocumento.asp?t=101673
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https://www.uesc.br/publicacoes/consu/11.2014/09.2014.rtf
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