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Lei 14 2011 De 10 De Agosto DOCX, página 8

Lei 14 2011 De 10 De Agosto: 13600 Livros DOCX

  1. https://portais.univasf.edu.br/acessoainformacao/a...

     
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    10-D da Lei 9.656/1998, com a redação dada pela Lei 14.307/2022. ... 14 da LC 140/2011, para o fim de estabelecer que a omissão ou mora administrativa ... Informativo Temático 2022.
    https://portais.univasf.edu.br/acessoainformacao/arquivos/Portaria_Normativa_n_004.2018.docx
  2.  
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  3. https://reitoria.ifrr.edu.br/pro-reitorias/ensino/...

     
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    https://reitoria.ifrr.edu.br/pro-reitorias/ensino/editais/fie-2018.2/Legislacao%20Basica%20da%20Organizacao%20Didatica.docx

  4. www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5...

     
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    10-D da Lei 9.656/1998, com a redação dada pela Lei 14.307/2022. ... 14 da LC 140/2011, para o fim de estabelecer que a omissão ou mora administrativa ... Informativo Temático 2022.
    http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/93fc51830f1b613f0325863a0056ee95/$FILE/65.347.docx

  5. https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/...

     
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    https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-semanais-ordem-do-dia/pauta-2015

  6. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sap...

     
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    https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/45742/21.917_-_revogar_gestao_minuta.docx

  7. https://www.marata.rs.leg.br/leis/lei-organica-mun...

     
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    https://www.marata.rs.leg.br/leis/lei-organica-municipal-1/at_download/file

  8. <NÚMERODETOKENSNODOCUMENTO \18 ...

     
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    https://ouvidoriageral.rs.gov.br/upload/arquivos/201811/21145940-decisao-28-2018-cmri.docx

  9. Informativo Temático 2022

     
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    https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_por_temas_2022/Informativo_tematico_2022_atualizado_1079.docx

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