https://www.tjdft.jus.br/transparencia/auditoria-e...
Formato do Arquivo: Microsoft Word
9 de dez. de 2020 ... ... Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº ... Artigo 10 - Mediante requisição do ... Lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018;. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg28020....
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/auditoria-e-correicao/auditoria-interna/arquivos-docx/tcu-tratamento-de-determinacoes-e-recomendacoes-outras.docx
-
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Norma de Procedimento SCL 004 - Versão 2
Formato do Arquivo: Microsoft Word
9 de dez. de 2020 ... ... Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº ... Artigo 10 - Mediante requisição do ... Lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018;. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg28020....
https://seger.es.gov.br/Media/Seger/UECI/Norma%20de%20Procedimento%20SCL%20004%20-%20Vers%C3%A3o%202.docx
Recife, 21 de março de 2011
Formato do Arquivo: Microsoft Word
9 de dez. de 2020 ... ... Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº ... Artigo 10 - Mediante requisição do ... Lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018;. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg28020....
https://www.lai.pe.gov.br/upe/wp-content/uploads/sites/120/2021/05/2021-Relatorio-Gestao-Ouvidoria-2020.docx
https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?r=site/auto...
Formato do Arquivo: Microsoft Word
9 de dez. de 2020 ... ... Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº ... Artigo 10 - Mediante requisição do ... Lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018;. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg28020....
https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?r=site/autopublicacaoAssinado&id=5357042
Resolução CVM nº 48, DE 31 de AGOSTO de 2021
Formato do Arquivo: Microsoft Word
9 de dez. de 2020 ... ... Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº ... Artigo 10 - Mediante requisição do ... Lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018;. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg28020....
https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/anexos/001/resol048.docx
https://norte2020.pt/sites/default/files/public/Fi...
Formato do Arquivo: Microsoft Word
9 de dez. de 2020 ... ... Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº ... Artigo 10 - Mediante requisição do ... Lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018;. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg28020....
https://norte2020.pt/sites/default/files/public/FichaVerificRegrasAmbientais.docx
https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sap...
Formato do Arquivo: Microsoft Word
9 de dez. de 2020 ... ... Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº ... Artigo 10 - Mediante requisição do ... Lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018;. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg28020....
https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/45742/21.917_-_revogar_gestao_minuta.docx
http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg28020...
Formato do Arquivo: Microsoft Word
9 de dez. de 2020 ... ... Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº ... Artigo 10 - Mediante requisição do ... Lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018;. http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg28020....
http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/93fc51830f1b613f0325863a0056ee95/$FILE/65.347.docx