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Direito Penal Militar ODT, página 5

Direito Penal Militar: 254 Livros ODT

  1. CMDM - Conselhos: Prefeitura Municipal de Criciúma

     
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    ... direito ao recebimento do Prêmio Mulheres Inovadoras. Na hipótese de a ... Penal e às demais cominações legais aplicáveis. PROGRAMA MULHERES INOVADORAS - Finep.
    https://conselhos.criciuma.sc.gov.br/file/atas/1745926429-ata-04.odt
  2.  
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  3. lei complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007.

     
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    ... direito ao recebimento do Prêmio Mulheres Inovadoras. Na hipótese de a ... Penal e às demais cominações legais aplicáveis. PROGRAMA MULHERES INOVADORAS - Finep.
    https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/sapl_documentos/norma_juridica/4140_texto_integral.odt

  4. Sem título

     
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    ... direito ao recebimento do Prêmio Mulheres Inovadoras. Na hipótese de a ... Penal e às demais cominações legais aplicáveis. PROGRAMA MULHERES INOVADORAS - Finep.
    https://manualdoservidor.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/51/2025/08/Modelo-Minuta-de-Edital-40h-com-inclusao-de-PCD-e-PNIQ-Atualizada-em-20_08_2025.odt

  5. anexo i - Finep

     
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    ... direito ao recebimento do Prêmio Mulheres Inovadoras. Na hipótese de a ... Penal e às demais cominações legais aplicáveis. PROGRAMA MULHERES INOVADORAS - Finep.
    http://finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2025/12_08_2025_Mulheres_6a_edicao_2a_rerratidicacao.odt

  6. Sem título

     
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    ... direito ao recebimento do Prêmio Mulheres Inovadoras. Na hipótese de a ... Penal e às demais cominações legais aplicáveis. PROGRAMA MULHERES INOVADORAS - Finep.
    https://www.pge.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-12/editalpadronizadoseedconhecimentosetitulosresolpge251de2021.odt

  7. anexo i - Finep

     
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    ... direito ao recebimento do Prêmio Mulheres Inovadoras. Na hipótese de a ... Penal e às demais cominações legais aplicáveis. PROGRAMA MULHERES INOVADORAS - Finep.
    http://finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2025/14_07_2025_Mulheres_6a_edicao_2a_rerratidicacao.odt

  8. ODT - Gestão Urbana - Prefeitura

     
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    ... direito ao recebimento do Prêmio Mulheres Inovadoras. Na hipótese de a ... Penal e às demais cominações legais aplicáveis. PROGRAMA MULHERES INOVADORAS - Finep.
    https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2014/12/2014-12-23_MINUTA-PL-LUPOUS-V5final.odt

  9. PROGRAMA MULHERES INOVADORAS - Finep

     
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    ... direito ao recebimento do Prêmio Mulheres Inovadoras. Na hipótese de a ... Penal e às demais cominações legais aplicáveis. PROGRAMA MULHERES INOVADORAS - Finep.
    https://www.finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2024/03_07_2024_Edital_Mulheres_Inovadoras_5_edicao.odt

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