CARÁTER DOS PROJETOS (PONTES DE MIRANDA, 86)
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Instituições de Direito Processual Civil, tradução de Paolo Capitanio, Campinas, Ed. Bookseller, 1ª ed., 1998, volume I, p. 30. 17 MIRANDA, Pontes de. EFICÁCIA TEMPORAL, RESCISÃO E REVISÃO DAS SENTENÇAS ....
https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigo-odireitodasobrigacoesnobrasil-dasordenacoesacodificacao.doc
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2 - Responsabilidade do exeqüente
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https://www.tjrs.jus.br/novo/download/?arquivo_id=32577
embargos de terceiro
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https://www.stj.jus.br/internet_docs/ministros/Discursos/0001102/EMBARGOS%20DE%20TERCEIRO.doc
3. O contrato preliminar de compra e venda de imóveis no Direito ...
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Instituições de Direito Processual Civil, tradução de Paolo Capitanio, Campinas, Ed. Bookseller, 1ª ed., 1998, volume I, p. 30. 17 MIRANDA, Pontes de. EFICÁCIA TEMPORAL, RESCISÃO E REVISÃO DAS SENTENÇAS ....
https://www.tjrs.jus.br/novo/download/?arquivo_id=32665
Breves Notas sobre Provimentos Antecipatórios, Cautelares e ...
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http://www.abdpc.org.br/textos/artigos/Artigo%20-%20O%20problema%20da%20invalidade%20dos%20Atos%20processuais%20-%20%20%20%20%20%20formatado.doc
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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https://www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/Direito/programa-de-disciplina---a-unificacao-do-direito-contratual-no-sistema-juridico-latino-americano.doc
Sr
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https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/11869/11869_texto_integral.doc
EFICÁCIA TEMPORAL, RESCISÃO E REVISÃO DAS SENTENÇAS ...
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Instituições de Direito Processual Civil, tradução de Paolo Capitanio, Campinas, Ed. Bookseller, 1ª ed., 1998, volume I, p. 30. 17 MIRANDA, Pontes de. EFICÁCIA TEMPORAL, RESCISÃO E REVISÃO DAS SENTENÇAS ....
http://www.abdpc.org.br/textos/artigos/Artigo%20site%20original%20%20-%20Teori%20Zavascki%20-%20coisa%20julgada%20em%20materia.doc