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Direito Civil Pontes De Miranda DOC, página 7

Direito Civil Pontes De Miranda: 629 Livros DOC

  1. Parecer nº 1070/2003

     
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    ... pontes e congêneres, pelo imposto relativo aos serviços prestados por sub ... Código Civil;. II – a transmissão inter vivos, por ato oneroso, a qualquer ... Sem título.
    https://dspace.portoalegre.rs.gov.br/bitstreams/8c171a04-60b3-45e8-878f-20815283bc5d/download
  2.  
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  3. Número

     
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    ... pontes e congêneres, pelo imposto relativo aos serviços prestados por sub ... Código Civil;. II – a transmissão inter vivos, por ato oneroso, a qualquer ... Sem título.
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  4. Apelação Cível n° 2009

     
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    ... pontes e congêneres, pelo imposto relativo aos serviços prestados por sub ... Código Civil;. II – a transmissão inter vivos, por ato oneroso, a qualquer ... Sem título.
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  5. LOTEAMENTOS FECHADOS - CONDOMÍNIO HORIZONTAL

     
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    ... pontes e congêneres, pelo imposto relativo aos serviços prestados por sub ... Código Civil;. II – a transmissão inter vivos, por ato oneroso, a qualquer ... Sem título.
    https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/Congressos_eventos/18_congresso_meio_ambiente/18_teses/tese_Dr_%20Freitas.doc

  6. PESQUISA - AÇÃO REIVIDICATÓRIA

     
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    https://rkladvocacia.com/wp-content/uploads/modelos-peticao/RECUPERACAO-JUDICIAL-CITACAO-NULIDADE-REPRESENTACAO-PELOS-DIRETORES-ESTATUTARIOS-EXC.PRE.doc

  7. JURISPRUDÊNCIA

     
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    ... pontes e congêneres, pelo imposto relativo aos serviços prestados por sub ... Código Civil;. II – a transmissão inter vivos, por ato oneroso, a qualquer ... Sem título.
    https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2020-04/acordao.doc

  8. CLIPPING SEFIN/CRE/RO

     
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    https://www.sefin.ro.gov.br/portalsefin/anexos/766.0900554443268CLIPPINGDIREITOPUBLICOEDICAON520DEZ2009JURISSTJ.doc

  9. Sem título

     
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    ... pontes e congêneres, pelo imposto relativo aos serviços prestados por sub ... Código Civil;. II – a transmissão inter vivos, por ato oneroso, a qualquer ... Sem título.
    https://www.conchas.sp.gov.br/legislacao/download-lei/803/

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