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Direito Ambiental Milaré DOC, página 6

Direito Ambiental Milaré: 130 Livros DOC

  1. Sem título

     
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    ... ambiental, diretriz fundamental para a implementação da PNRH. C- Outorga de ... Lei 9.433/97. OBS – Bibliografia – MILARÉ, Édis – Direito do Ambiente. AULA XVII – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
    https://ppgdc.uff.br/wp-content/uploads/sites/681/2019/01/Projeto-disc.-PPGDC-Pedro-Giulia-e-Val-Rev-8-2016.2.doc
  2.  
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  3. GRUPO I - CLASSE VII – PLENÁRIO

     
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    ... ambiental, diretriz fundamental para a implementação da PNRH. C- Outorga de ... Lei 9.433/97. OBS – Bibliografia – MILARÉ, Édis – Direito do Ambiente. AULA XVII – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
    https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2005/Plenario/AC-2005-001147-BZ-PL.doc

  4. Jurisciência – 2009

     
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    https://e-revista.unioeste.br/index.php/ccsaemperspectiva/article/view/3485/17882

  5. Planejamento Estratégico – COMDEMA

     
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    https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1534/3790

  6. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009

     
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    https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/11309_20100420_165445.doc

  7. xx-xx-97

     
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    ... ambiental, diretriz fundamental para a implementação da PNRH. C- Outorga de ... Lei 9.433/97. OBS – Bibliografia – MILARÉ, Édis – Direito do Ambiente. AULA XVII – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
    https://www.stj.jus.br/internet_docs/ministros/Discursos/0001102/O%20MEIO%20AMBIENTE%20E%20A%20JURISPRUD%C3%8ANCIA%20DO%20SUPERIOR%20TtRIBUNAL%20DE%20JUSTI%C3%87A.doc

  8. Sem título

     
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    ... ambiental, diretriz fundamental para a implementação da PNRH. C- Outorga de ... Lei 9.433/97. OBS – Bibliografia – MILARÉ, Édis – Direito do Ambiente. AULA XVII – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
    http://www.loveira.adv.br/material/ambiental/tutela_penal.doc

  9. AULA XVII – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

     
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    ... ambiental, diretriz fundamental para a implementação da PNRH. C- Outorga de ... Lei 9.433/97. OBS – Bibliografia – MILARÉ, Édis – Direito do Ambiente. AULA XVII – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
    https://tga.blv.ifmt.edu.br/media/filer_public/4a/fd/4afd6991-22fe-4717-8bc7-498ec9c61133/tema_15_-_politica_nacional_de_recursos_hidricos.doc

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