Anuncio 1582 del BOC 2023/097 - essscan
Tipo: Documento de Open Document
20, da Lei nº 11.340/2006 e, também, por estar fundada em um dos fundamentos-raiz do art. 255 do CPPM (descrever em qual fundamento se enquadrará). Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas - MPM.
https://essscan.es/wp-content/uploads/2023/10/boc-a-2023-097-1582.odt
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Tipo: Documento de Open Document
Download - MPBA
Tipo: Documento de Open Document
20, da Lei nº 11.340/2006 e, também, por estar fundada em um dos fundamentos-raiz do art. 255 do CPPM (descrever em qual fundamento se enquadrará). Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas - MPM.
https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/saude/modelos_de_pecas/plantao/modelo_3_-_modelo_regulacao_idoso_-_acp.odt
odt - Ayuntamiento de Santa Cruz de Tenerife
Tipo: Documento de Open Document
20, da Lei nº 11.340/2006 e, também, por estar fundada em um dos fundamentos-raiz do art. 255 do CPPM (descrever em qual fundamento se enquadrará). Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas - MPM.
https://www.santacruzdetenerife.es/gobiernoabierto/transparencia/fileadmin/user_upload/web/Transparencia/contratos/CONTRATACION_PLAN_ANUAL_2026.odt
resolução nº 23, de 17 setembro de 2007.
Tipo: Documento de Open Document
20, da Lei nº 11.340/2006 e, também, por estar fundada em um dos fundamentos-raiz do art. 255 do CPPM (descrever em qual fundamento se enquadrará). Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas - MPM.
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Normas/Resolucao-Conjunta/Resoluao_23.odt
Modelo Contrato Obra P.A. Actualizado (18-ene-10) - SCT
Tipo: Documento de Open Document
20, da Lei nº 11.340/2006 e, também, por estar fundada em um dos fundamentos-raiz do art. 255 do CPPM (descrever em qual fundamento se enquadrará). Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas - MPM.
https://micrs.sct.gob.mx/images/DireccionesGrales/DGC/DGC/Licitaciones/Formatos/Historicos/newformat/02_MODELO_CONTRATO_OBRA_PA_ACTUALIZADO_180110.odt
Plano_Ensino_Tecnologia_Mate...
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20, da Lei nº 11.340/2006 e, também, por estar fundada em um dos fundamentos-raiz do art. 255 do CPPM (descrever em qual fundamento se enquadrará). Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas - MPM.
https://docente.ifsc.edu.br/gianpaulo.medeiros/MaterialDidatico/Metalurgia%20meca/Plano_Ensino_Tecnologia_Materiais_1_Meca_2.odt
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Prefeitura
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https://prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO_CRIANCA_ADOLESCENTE/FUMCAD/Manual.odt
Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas - MPM
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20, da Lei nº 11.340/2006 e, também, por estar fundada em um dos fundamentos-raiz do art. 255 do CPPM (descrever em qual fundamento se enquadrará). Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas - MPM.
https://www.mpm.mp.br/wp-content/uploads/sites/5/mpjm/cautelar/cautelar-extravagante-4---prisao-preventiva-por-descumprimento-de-medidas-protetivas---lei-maria-da-penha.odt