A C Ó R D Ã O
Tipo: Documento de Texto Enriquecido
... Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal. (...) Destaque-se, com enfoque no artigo 38 do Código de Processo Penal, que não cabe ... RJ 201251100026187.
https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcInt=2009&numProcInt=719102&dtaPublicacaoStr=29/10/2009%2000:00:00
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Tipo: Documento de Texto Enriquecido
Excmo
Tipo: Documento de Texto Enriquecido
... Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal. (...) Destaque-se, com enfoque no artigo 38 do Código de Processo Penal, que não cabe ... RJ 201251100026187.
https://ministeriopublico.jusrionegro.gov.ar/archivos/0025_20_PG.rtf
Excmo
Tipo: Documento de Texto Enriquecido
... Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal. (...) Destaque-se, com enfoque no artigo 38 do Código de Processo Penal, que não cabe ... RJ 201251100026187.
https://ministeriopublico.jusrionegro.gov.ar/archivos/0090_20_PG.rtf
DATOS PERSONALES
Tipo: Documento de Texto Enriquecido
... Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal. (...) Destaque-se, com enfoque no artigo 38 do Código de Processo Penal, que não cabe ... RJ 201251100026187.
https://www.conicet.gov.ar/wp-content/uploads/CIC-cambio-de-lugar-de-trabajo3.rtf
Portaria GM/MS nº
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... Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal. (...) Destaque-se, com enfoque no artigo 38 do Código de Processo Penal, que não cabe ... RJ 201251100026187.
https://www.saude.sp.gov.br/resources/humanizacao/biblioteca/leis/parto-e-nascimento/portaria_570.rtf
RESOLUÇÃO Nº04/96-CM
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... Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal. (...) Destaque-se, com enfoque no artigo 38 do Código de Processo Penal, que não cabe ... RJ 201251100026187.
https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=163049&cdCategoria=1&doc=origem
CIUDADANÍA UNIVERSAL / DERECHOS EXCLUYENTES
Tipo: Documento de Texto Enriquecido
... Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal. (...) Destaque-se, com enfoque no artigo 38 do Código de Processo Penal, que não cabe ... RJ 201251100026187.
https://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/argentina/germani/giordano.rtf
RJ 201251100026187
Tipo: Documento de Texto Enriquecido
... Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso V, do Código Penal. (...) Destaque-se, com enfoque no artigo 38 do Código de Processo Penal, que não cabe ... RJ 201251100026187.
https://cgi.trf2.jus.br/iteor/RJ0108210/1/104/473993.rtf