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Codigo Penal Federal Vigente DOCX, página 8

Codigo Penal Federal Vigente: 3060 Libros DOCX

  1. Sin título

     
    Tipo: Microsoft Word
    ... federal, estadual ou municipal vigentes;. 3.13. A Contratada deverá ... Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta apresentada foi elaborada de ... Sin título.
    https://www.marcelandia.mt.gov.br/fotos_licitacao/967.docx
  2.  
    Tipo: Microsoft Word

  3. Termo de Concessão de Bolsa

     
    Tipo: Microsoft Word
    ... federal, estadual ou municipal vigentes;. 3.13. A Contratada deverá ... Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta apresentada foi elaborada de ... Sin título.
    https://fsadu.org.br/wp-content/uploads/2023/04/TERMO-DE-CONCESSAO-DE-BOLSA.docx

  4. Sin título

     
    Tipo: Microsoft Word
    ... federal, estadual ou municipal vigentes;. 3.13. A Contratada deverá ... Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta apresentada foi elaborada de ... Sin título.
    https://ecoporanga.es.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Minuta-Edital-Processo-Seletivo-001-2025-rev04.docx

  5. Formulario inicial de denuncia

     
    Tipo: Microsoft Word
    ... federal, estadual ou municipal vigentes;. 3.13. A Contratada deverá ... Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta apresentada foi elaborada de ... Sin título.
    https://denuncia.org/wp-content/uploads/2021/06/Formulario-inicial-de-denuncia.docx

  6. Sin título

     
    Tipo: Microsoft Word
    ... federal, estadual ou municipal vigentes;. 3.13. A Contratada deverá ... Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta apresentada foi elaborada de ... Sin título.
    https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO%20TRABALHO%20ESCRAVO%20CONTRAE/LEGISLACAO/Codigo%20Penal.docx

  7. Sin título

     
    Tipo: Microsoft Word
    ... federal, estadual ou municipal vigentes;. 3.13. A Contratada deverá ... Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta apresentada foi elaborada de ... Sin título.
    http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//meio_ambiente/formularios/FCE-infraestrutura-de-energia-25%2009%202017.docx

  8. Sin título

     
    Tipo: Microsoft Word
    ... federal, estadual ou municipal vigentes;. 3.13. A Contratada deverá ... Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta apresentada foi elaborada de ... Sin título.
    http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo/meio_ambiente/formularios/FCE-atividades-industriais-25%2009%202017.docx

  9. Sin título

     
    Tipo: Microsoft Word
    ... federal, estadual ou municipal vigentes;. 3.13. A Contratada deverá ... Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta apresentada foi elaborada de ... Sin título.
    https://reginopolis.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Edital-Transporte-Escolar-Perueros-2023.docx

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