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A Lei Do Reconhecimento ODT, página 3

A Lei Do Reconhecimento: 1290 Libros ODT

  1. Demonstrações Contábeis - Correios

     
    Tipo: Documento de Open Document
    ... a risco, pressuposto para o reconhecimento da aposentadoria especial do art. ... Com a redação da Lei Complementar nº 343, de 18 de março de 2006. . De ... aposentadoria especial dos servidores públicos no âmbito dos rpps.
    https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/demonstracoes-financeiras/2024/demonstracoes_contabeis_correios_3t2024.odt
  2.  
    Tipo: Documento de Open Document

  3. Sin título

     
    Tipo: Documento de Open Document
    ... a risco, pressuposto para o reconhecimento da aposentadoria especial do art. ... Com a redação da Lei Complementar nº 343, de 18 de março de 2006. . De ... aposentadoria especial dos servidores públicos no âmbito dos rpps.
    https://www.tre-rj.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-on-line/comprovante-de-residencia-1/modelo-de-declaracao-de-residencia-assinatura-de-terceiro/@@download/file/MODELO%20DE%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RESID%C3%8ANCIA%20-%20TERCEIRO%20DECLARANTE.odt

  4. Parecer CME nº 04-2019 Download - Prefeitura Municipal de Vacaria

     
    Tipo: Documento de Open Document
    ... a risco, pressuposto para o reconhecimento da aposentadoria especial do art. ... Com a redação da Lei Complementar nº 343, de 18 de março de 2006. . De ... aposentadoria especial dos servidores públicos no âmbito dos rpps.
    https://vacaria.rs.gov.br/docs/Parecer_CME_04-2019.odt

  5. Resposta à impugnação SEAC/DF

     
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    ... a risco, pressuposto para o reconhecimento da aposentadoria especial do art. ... Com a redação da Lei Complementar nº 343, de 18 de março de 2006. . De ... aposentadoria especial dos servidores públicos no âmbito dos rpps.
    https://escola.mpu.mp.br/transparencia/licitacoes/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2014/pe-2014_05-resposta-impugnacao-seac.odt

  6. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª ...

     
    Tipo: Documento de Open Document
    ... a risco, pressuposto para o reconhecimento da aposentadoria especial do art. ... Com a redação da Lei Complementar nº 343, de 18 de março de 2006. . De ... aposentadoria especial dos servidores públicos no âmbito dos rpps.
    https://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2016/12/14/13_39_10_125_416014_RA_1843_Inicial_SEGPLAN._AGETOP._Contrata%C3%A7%C3%A3o_tempor%C3%A1ria._Gestor_de_engenharia._Concurso_p%C3%BAblico._Obriga%C3%A7%C3%A3o_de_fazer.odt

  7. Microsoft Word - Demonstrações Financeiras 1° TRIM-25 - PortosRio

     
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    ... a risco, pressuposto para o reconhecimento da aposentadoria especial do art. ... Com a redação da Lei Complementar nº 343, de 18 de março de 2006. . De ... aposentadoria especial dos servidores públicos no âmbito dos rpps.
    https://www.portosrio.gov.br/sites/default/files/2025-files/balanco.odt.odt

  8. pronúncia - MPRS

     
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    ... a risco, pressuposto para o reconhecimento da aposentadoria especial do art. ... Com a redação da Lei Complementar nº 343, de 18 de março de 2006. . De ... aposentadoria especial dos servidores públicos no âmbito dos rpps.
    https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/boate_kiss/sentencapronunciajuri.odt

  9. aposentadoria especial dos servidores públicos no âmbito dos rpps

     
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    ... a risco, pressuposto para o reconhecimento da aposentadoria especial do art. ... Com a redação da Lei Complementar nº 343, de 18 de março de 2006. . De ... aposentadoria especial dos servidores públicos no âmbito dos rpps.
    https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3866/2/aposentadoria-especial-no-ambito-dos-regimes-proprios.odt

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