o usuário e o traficante à luz da nova lei de drogas. 2009 belém
Formato do Arquivo: Microsoft Word
40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 244-B, caput, da Lei 8.069/90, ... com ele praticando infração penal de tráfco transnacional de drogas. https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapo....
https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/40/usuario_e_traficante.doc
-
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Comarca de Magé Cartório da 1ª Vara Cível
Formato do Arquivo: Microsoft Word
40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 244-B, caput, da Lei 8.069/90, ... com ele praticando infração penal de tráfco transnacional de drogas. https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapo....
http://www4.tjrj.jus.br/AtosOficiais/bancodesentencas/direitopenal/0191050-93.2012.8.19.0001.doc
A LEI E O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS:
Formato do Arquivo: Microsoft Word
40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 244-B, caput, da Lei 8.069/90, ... com ele praticando infração penal de tráfco transnacional de drogas. https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapo....
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_criminal/doutrinas/doutrinas_autores/Art.9.A%20Lei%20e%20o%20Crime%20de%20Tr%C3%A1fico%20de%20Drogas.doc
Lei criminal de drogas e seus reflexos na população carcerária da ...
Formato do Arquivo: Microsoft Word
40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 244-B, caput, da Lei 8.069/90, ... com ele praticando infração penal de tráfco transnacional de drogas. https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapo....
https://propesp.furg.br/anaismpu/cd2014/ens/1867.doc
https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream...
Formato do Arquivo: Microsoft Word
40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 244-B, caput, da Lei 8.069/90, ... com ele praticando infração penal de tráfco transnacional de drogas. https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapo....
https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/24754/1/A%20DISTIN%C3%87%C3%83O%20ENTRE%20USU%C3%81RIO%20E%20TRAFICANTE%20DE%20DROGAS.%20andreia%20guaragni%20%281%29.doc
CONTRATO CL Nº XXX/2008-00
Formato do Arquivo: Microsoft Word
40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 244-B, caput, da Lei 8.069/90, ... com ele praticando infração penal de tráfco transnacional de drogas. https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapo....
https://transparencia.alesc.sc.gov.br/download_contrato.php?contrato=1111&arquivo=1941
https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream...
Formato do Arquivo: Microsoft Word
40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 244-B, caput, da Lei 8.069/90, ... com ele praticando infração penal de tráfco transnacional de drogas. https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapo....
https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/24042/1/Tcc%20Allan%20Braz%20Atualizado%20-%20revisado.doc
https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapo...
Formato do Arquivo: Microsoft Word
40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06 e artigo 244-B, caput, da Lei 8.069/90, ... com ele praticando infração penal de tráfco transnacional de drogas. https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapo....
https://www.jfms.jus.br/fileadmin/sentenca_pontapora-dra_carolina.doc