Lei 17 97: 16000 Livros DOC
GRUPO – CLASSE – (Plenário ou 2ª Câmara) - TCU
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1o Fica o Anexo 11 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 06/97, de 29 de Dezembro de 1997), substituído pelo Anexo 01 da presente Lei. ... 17,39. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2008/2a-camara/AC-2008-000708-RC-2C.doc
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P_096_2019_SEI - PARECER Nº /98-AST
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1o Fica o Anexo 11 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 06/97, de 29 de Dezembro de 1997), substituído pelo Anexo 01 da presente Lei. ... 17,39. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
https://appasp.economia.go.gov.br/pareceres/arquivos/Protege/Vinculado%20a%20Benef%C3%ADcio%20Fiscal/P_096_2019_SEI.doc
PRE-NovoPadrao - MPCE
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1o Fica o Anexo 11 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 06/97, de 29 de Dezembro de 1997), substituído pelo Anexo 01 da presente Lei. ... 17,39. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
https://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/2020-PARECER-DRAP-indeferimento-n%C3%A3o-observ%C3%A2ncia-da-Cota-de-G%C3%AAnero.doc
rev_eu3e.doc - World Trade Organization
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1o Fica o Anexo 11 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 06/97, de 29 de Dezembro de 1997), substituído pelo Anexo 01 da presente Lei. ... 17,39. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
https://www.wto.org/english/tratop_e/gproc_e/rev_eu3e.doc
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E OCUPAÇÃO DO ...
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1o Fica o Anexo 11 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 06/97, de 29 de Dezembro de 1997), substituído pelo Anexo 01 da presente Lei. ... 17,39. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
https://sistemas.sc.gov.br/cmf/pesquisa/docs/1997/lcpmf/leicom001_97.doc
PROJETO DE LEI Nº 002/97 - DE 10 DE JANEIRO DE 1997
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1o Fica o Anexo 11 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 06/97, de 29 de Dezembro de 1997), substituído pelo Anexo 01 da presente Lei. ... 17,39. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
https://www.camaradracena.sp.gov.br/lei/lei%2002672-1997.doc
ptp23_06_2022_20680.doc
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1o Fica o Anexo 11 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 06/97, de 29 de Dezembro de 1997), substituído pelo Anexo 01 da presente Lei. ... 17,39. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
https://outorga.meioambiente.mg.gov.br/arquivos/ptp23_06_2022_20680.doc
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
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1o Fica o Anexo 11 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 06/97, de 29 de Dezembro de 1997), substituído pelo Anexo 01 da presente Lei. ... 17,39. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
https://jumirim.sp.gov.br/legislacao/download-lei/2701/
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