Institui Es De Direito Do Trabalho: 13300000 Livros PDF
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Formato do Arquivo: Documento em PDF
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária. Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, ... Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
https://www.dol.gov/sites/dolgov/files/ILAB/submissions/CaboVerde20141204.pdf
-
Formato do Arquivo: Documento em PDF
LEI COMPLEMENTAR Nº 46 - SEJUS
Formato do Arquivo: Documento em PDF
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária. Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, ... Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
https://sejus.es.gov.br/Media/Sejus/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis/LEI%2046%20-%20ESTATUTO%20DOS%20SERVIDORES%20P%C3%9ABLICOS%20ESTADUAIS.pdf
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Formato do Arquivo: Documento em PDF
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária. Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, ... Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/lei_brasileira_inclusao__pessoa__deficiencia.pdf
Residências Inclusivas
Formato do Arquivo: Documento em PDF
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária. Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, ... Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cadernos/caderno_residencias_inclusivas_perguntas_respostas_maio2016.pdf
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Senado
Formato do Arquivo: Documento em PDF
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária. Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, ... Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/554329/estatuto_da_pessoa_com_deficiencia_3ed.pdf
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - Governo Federal
Formato do Arquivo: Documento em PDF
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária. Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, ... Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/publicacoes/dez-anos-da-lei-brasileira-de-inclusao-lbi-texto-na-integra/lei_brasileira_de_inclusao_digital__1_.pdf
portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - SESA
Formato do Arquivo: Documento em PDF
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária. Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, ... Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
https://saude.es.gov.br/Media/sesa/CEREST/site%20-%20Portaria_1823_12_institui_politica.pdf
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Formato do Arquivo: Documento em PDF
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária. Foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e, ... Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat/faq-atualizacao-cgsst_ago23.pdf
Livro em outros formatos: