Dichos y Refranes

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Funções Do 1º Grau RTF, página 5

Funções Do 1º Grau: 1360 Livros RTF

  1. Contrato nº 59/2020 - TRE-GO

     
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    DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS. Art. 1º - À Polícia Militar da Bahia - PMBA, órgão em regime especial de Administração Direta, nos termos da Lei nº 2.428, de ... LEI Nº 9 - Assembleia Legislativa da Bahia.
    https://www.tre-go.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratos/arquivos/tre-go-contrato-59-2020
  2.  
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  3. Sem título

     
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    DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS. Art. 1º - À Polícia Militar da Bahia - PMBA, órgão em regime especial de Administração Direta, nos termos da Lei nº 2.428, de ... LEI Nº 9 - Assembleia Legislativa da Bahia.
    https://www.senado.gov.br/comissoes/CCAI/Reso2-2013-CN-Regimento-CCAI.rtf

  4. LEI No 10 - NORMAS LEGAIS

     
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    DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS. Art. 1º - À Polícia Militar da Bahia - PMBA, órgão em regime especial de Administração Direta, nos termos da Lei nº 2.428, de ... LEI Nº 9 - Assembleia Legislativa da Bahia.
    https://www.normaslegais.com.br/legislacao/lei10406.rtf

  5. Sem título

     
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    DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS. Art. 1º - À Polícia Militar da Bahia - PMBA, órgão em regime especial de Administração Direta, nos termos da Lei nº 2.428, de ... LEI Nº 9 - Assembleia Legislativa da Bahia.
    https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decmin/1960-1969/decretodoconselhodeministros-632-27-fevereiro-1962-353449-regimento-pe.rtf

  6. Sem título

     
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    DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS. Art. 1º - À Polícia Militar da Bahia - PMBA, órgão em regime especial de Administração Direta, nos termos da Lei nº 2.428, de ... LEI Nº 9 - Assembleia Legislativa da Bahia.
    http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=10992

  7. MATRIZ RECOMENDAÇÕES - TRT7

     
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    DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS. Art. 1º - À Polícia Militar da Bahia - PMBA, órgão em regime especial de Administração Direta, nos termos da Lei nº 2.428, de ... LEI Nº 9 - Assembleia Legislativa da Bahia.
    https://www.trt7.jus.br/files/acesso_informacao/transparencia/acoes_de_controle/controle_interno/A%C3%A7%C3%B5es%20Controle%20SCI/2008/DSRH/Anexo%20VII/MATRIZ_RECOMENDAES.rtf

  8. Sem título

     
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    DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS. Art. 1º - À Polícia Militar da Bahia - PMBA, órgão em regime especial de Administração Direta, nos termos da Lei nº 2.428, de ... LEI Nº 9 - Assembleia Legislativa da Bahia.
    https://app.bnb.gov.br/documents/45078/5059659/Anexo+I+-+Composi%C3%A7%C3%A3o+e+Requisitos+T%C3%A9cnicos+da+Solu%C3%A7%C3%A3o/152e8387-79a2-2b94-7902-b0609f679172?version=1.0&targetExtension=rtf

  9. LEI Nº 9 - Assembleia Legislativa da Bahia

     
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    DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS. Art. 1º - À Polícia Militar da Bahia - PMBA, órgão em regime especial de Administração Direta, nos termos da Lei nº 2.428, de ... LEI Nº 9 - Assembleia Legislativa da Bahia.
    https://al.ba.gov.br/fserver/:docs:Proposicoes2014:PL__20_980_2014_1.rtf

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