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Direitos Reais ODT, página 5

Direitos Reais: 2280 Livros ODT

  1. Adhailton Lacet Correia Porto - TJPB

     
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    A ação civil pública é instrumento processual hábil para a tutela do meio ambiente, do consumidor, dos bens e direitos de valor artístico, estético ... Ofício nº /95 PRMG-PRDC - MPF.
    https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2018/07/decisao_-_acp_-_decumprimento_-_ppvida_-_aumento_multa.odt
  2.  
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  3. pronúncia - MPRS

     
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    A ação civil pública é instrumento processual hábil para a tutela do meio ambiente, do consumidor, dos bens e direitos de valor artístico, estético ... Ofício nº /95 PRMG-PRDC - MPF.
    https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/boate_kiss/sentencapronunciajuri.odt

  4. Sem título

     
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    A ação civil pública é instrumento processual hábil para a tutela do meio ambiente, do consumidor, dos bens e direitos de valor artístico, estético ... Ofício nº /95 PRMG-PRDC - MPF.
    https://www.criciuma.sc.gov.br/files/doe/29-06-2022.odt

  5. PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

     
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    A ação civil pública é instrumento processual hábil para a tutela do meio ambiente, do consumidor, dos bens e direitos de valor artístico, estético ... Ofício nº /95 PRMG-PRDC - MPF.
    https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/Subs-Defini%C3%A7%C3%B5es.odt

  6. ANEXO I CATEGORIAS - Prefeitura Municipal de Poço Dantas

     
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    A ação civil pública é instrumento processual hábil para a tutela do meio ambiente, do consumidor, dos bens e direitos de valor artístico, estético ... Ofício nº /95 PRMG-PRDC - MPF.
    https://www.pocodantas.pb.gov.br/storage/content/publicacoes/lei-paulo-gustavo/1358/arquivos/20231019111434.odt

  7. Sem título

     
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    A ação civil pública é instrumento processual hábil para a tutela do meio ambiente, do consumidor, dos bens e direitos de valor artístico, estético ... Ofício nº /95 PRMG-PRDC - MPF.
    https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/downloads/RESUMO_DOS_BENS_12_DE_DEZEMBRO_DE_2018.odt

  8. Sem título

     
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    A ação civil pública é instrumento processual hábil para a tutela do meio ambiente, do consumidor, dos bens e direitos de valor artístico, estético ... Ofício nº /95 PRMG-PRDC - MPF.
    https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Transparencia/contratos/2019/Ata_1_Sess%C3%A3o_P%C3%BAblica_Campanha_Digital_Jo%C3%A3o_Cidad%C3%A3o.odt

  9. Ofício nº /95 PRMG-PRDC - MPF

     
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    A ação civil pública é instrumento processual hábil para a tutela do meio ambiente, do consumidor, dos bens e direitos de valor artístico, estético ... Ofício nº /95 PRMG-PRDC - MPF.
    https://midia.mpf.mp.br/publicacoes/Roteiro_de_atuacao_combate_ao_excesso_de_cargas/Anexos/hyperlink24.odt

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