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Direito Penal Militar RTF, página 2

Direito Penal Militar: 193 Livros RTF

  1. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    ... lei especial, incluindo o Código Penal Militar e o Código Eleitoral. Art. 13 ... §1º O condenado tem direito ao recolhimento em cela individual no regime fechado, ... Quadro comparativo - Senado Federal.
    https://www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/RTF/Inf0487.rtf
  2.  
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto

  3. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    ... lei especial, incluindo o Código Penal Militar e o Código Eleitoral. Art. 13 ... §1º O condenado tem direito ao recolhimento em cela individual no regime fechado, ... Quadro comparativo - Senado Federal.
    https://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/integra.do?rowid=AABAg7AAHAAMIR1AAS&tipo=acordao_5

  4. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    ... lei especial, incluindo o Código Penal Militar e o Código Eleitoral. Art. 13 ... §1º O condenado tem direito ao recolhimento em cela individual no regime fechado, ... Quadro comparativo - Senado Federal.
    https://www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/RTF/Inf0466.rtf

  5. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    ... lei especial, incluindo o Código Penal Militar e o Código Eleitoral. Art. 13 ... §1º O condenado tem direito ao recolhimento em cela individual no regime fechado, ... Quadro comparativo - Senado Federal.
    https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2022/04/PAUTA-DE-JULGAMENTO-1a-Sessao-Ordinaria.rtf

  6. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    ... lei especial, incluindo o Código Penal Militar e o Código Eleitoral. Art. 13 ... §1º O condenado tem direito ao recolhimento em cela individual no regime fechado, ... Quadro comparativo - Senado Federal.
    https://www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/RTF/Inf0544.rtf

  7. GRUPO I – CLASSE V – Plenário - TCU

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    ... lei especial, incluindo o Código Penal Militar e o Código Eleitoral. Art. 13 ... §1º O condenado tem direito ao recolhimento em cela individual no regime fechado, ... Quadro comparativo - Senado Federal.
    https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2008/Plenario/AC-2008-002718-MBC-PL.rtf

  8. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    ... lei especial, incluindo o Código Penal Militar e o Código Eleitoral. Art. 13 ... §1º O condenado tem direito ao recolhimento em cela individual no regime fechado, ... Quadro comparativo - Senado Federal.
    https://www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/RTF/Inf0493.rtf

  9. Quadro comparativo - Senado Federal

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    ... lei especial, incluindo o Código Penal Militar e o Código Eleitoral. Art. 13 ... §1º O condenado tem direito ao recolhimento em cela individual no regime fechado, ... Quadro comparativo - Senado Federal.
    https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento/download/da606062-04e6-49ab-b65d-3f5664af2ee9

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