Direito Civil Pontes De Miranda: 403000 Livros PDF
Omissão Relacional e Ontológica segundo Pontes de Miranda ...
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Para Pontes de Miranda, o direito subjetivo é todo direito de que a regra ... direito processual civil. Temas de direito processual. 4. série. São Paulo ... EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DOS DEVERES COM OBJETO ....
https://periodicos.ufes.br/ppgdir-semanajuridica/article/view/12742/8839
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Prescrição e decadência – Análise da distinção à luz da teoria geral ...
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Para Pontes de Miranda, o direito subjetivo é todo direito de que a regra ... direito processual civil. Temas de direito processual. 4. série. São Paulo ... EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DOS DEVERES COM OBJETO ....
https://editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2014/02/artigo-Prescricao-decadencia.pdf
IX Jornada de Direito Civil
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https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/jornadas-cej/enunciados-aprovados-2022-vf.pdf
a proteção constitucional do princípio da autonomia da vontade
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https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/1102/787096.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a “substituição ...
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https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td270
DOIS INÉDITOS (OU QUASE) DE PONTES DE MIRANDA
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http://ablj.org.br/revistas/revista8/revista8%20%20J.M.%20OTHON%20SIDOU%20-%20Dois%20In%C3%A9ditos%20(ou%20quase)%20de%20Pontes%20de%20Miranda.pdf
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https://www.amprs.org.br/arquivos/revista_artigo/arquivo_1292416744.pdf
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