Direito Civil Flavio Tartuce Das Coisas: 328 Livros DOC
A incidência da taxa SELIC diante da omissão dos contratantes sob ...
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... Direito Civil, sendo adequada a elaboração de lei ordinária e legítima a iniciativa. ... coisas móveis e imóveis. As alterações pretendidas são mais afeitas à ... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
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QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – PROVAS DE 2003
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Tartuce,
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA
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Aliás, veja o Enunciado n
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O DIÁLOGO DAS FONTES E A HERMENÊUTICA CONSUMERISTA ...
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LICC OU LINDB
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