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Confiss O RTF

Confiss O: 1520 Livros RTF

  1. https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocum...

     
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    Entendimento de ambas as Turmas do STF de que a agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante da confissão espontânea. Precedentes. Parecer pelo ... https://portal.stf.jus.br/servicos/dje/verDecisao.....
    https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcInt=1995&numProcInt=84480&dtaPublicacaoStr=01/10/1999%2000:00:00
  2.  
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  3. A Confissão de Lúcio

     
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  4. A C Ó R D Ã O

     
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  5. APELAÇÃO CRIMINAL 200451015141400

     
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    https://cgi.trf2.jus.br/iteor/RJ0108110/1/37/237895.rtf
  6. APELACAO CIVEL 199651010664924

     
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    https://www.trf2.gov.br/decisao/RJ0108310/1/215/1779412.rtf
  7. https://www.al.ba.gov.br/fserver/:docs:Proposicoes...

     
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    https://www.al.ba.gov.br/fserver/:docs:Proposicoes2017:PL__22_492_2017_1.rtf
  8. RELATOR

     
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    https://www.trf2.gov.br/iteor/RJ0106410/1/2/48467.rtf
  9. https://portal.stf.jus.br/servicos/dje/verDecisao....

     
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    https://portal.stf.jus.br/servicos/dje/verDecisao.asp?numDj=153&dataPublicacao=03/08/2022&incidente=6389807&capitulo=6&codigoMateria=2&numeroMateria=141&texto=9976920

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