Confiss O: 243 Livros ODT
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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5 de fev. de 2020 ... ... confissão formal e circunstanciada da prática, com a verificação da medida como necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime;. termo de acordo de não persecução penal nº___/2020.
https://sapl.camaranh.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43010/43010_texto_integral.odt
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5 de fev. de 2020 ... ... confissão formal e circunstanciada da prática, com a verificação da medida como necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime;. termo de acordo de não persecução penal nº___/2020.
https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Ficha-de-Solicita%C3%A7%C3%A3o-de-Lan%C3%A7amento-de-D%C3%A9bitos-de-ISSQN-Apurados-por-Confiss%C3%A3o-de-D%C3%ADvida-ou-Den%C3%BAncia-Espont%C3%A2nea.odt
https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files...
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5 de fev. de 2020 ... ... confissão formal e circunstanciada da prática, com a verificação da medida como necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime;. termo de acordo de não persecução penal nº___/2020.
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TEMAS SOBRE CONFISSÃO
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5 de fev. de 2020 ... ... confissão formal e circunstanciada da prática, com a verificação da medida como necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime;. termo de acordo de não persecução penal nº___/2020.
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https://caurs.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/De...
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5 de fev. de 2020 ... ... confissão formal e circunstanciada da prática, com a verificação da medida como necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime;. termo de acordo de não persecução penal nº___/2020.
https://caurs.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/DeliberacaoCPF38-2019.odt
https://transparencia.caubr.gov.br/arquivos/resolu...
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5 de fev. de 2020 ... ... confissão formal e circunstanciada da prática, com a verificação da medida como necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime;. termo de acordo de não persecução penal nº___/2020.
https://transparencia.caubr.gov.br/arquivos/resolucao153.odt
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5 de fev. de 2020 ... ... confissão formal e circunstanciada da prática, com a verificação da medida como necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime;. termo de acordo de não persecução penal nº___/2020.
https://www.portosrio.gov.br/sites/default/files/2023-files/ata-drx-2645a_extraordinaria_super.odt
termo de acordo de não persecução penal nº___/2020
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5 de fev. de 2020 ... ... confissão formal e circunstanciada da prática, com a verificação da medida como necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime;. termo de acordo de não persecução penal nº___/2020.
http://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2020/02/05/13_50_55_910_Modelos_de_pe%C3%A7a_com_timbre.odt
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