Vol. 2 Trabalho Social com Famílias do Serviço de Proteção e ...
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• Referir, no contexto do caso prático, o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (AUJ) ... direito real de usufruto (art. 1251.º do Código Civil), e ... 37.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais - CEJ.
https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/documentos/orientacoes-tecnicas-sobre-o-paif-trabalho-social-com-familias.pdf
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 ...
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• Referir, no contexto do caso prático, o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (AUJ) ... direito real de usufruto (art. 1251.º do Código Civil), e ... 37.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais - CEJ.
https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/drei/legislacao/instrucoes-normativas/arquivos-instrucoes-normativas-em-vigor/SEI_39711171_Instrucao_Normativa_11.pdf
1 Vigência: 02/12/2025 Brasília-DF MANUAL FGTS - CAIXA
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• Referir, no contexto do caso prático, o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (AUJ) ... direito real de usufruto (art. 1251.º do Código Civil), e ... 37.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais - CEJ.
https://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-moradia/MANUAL_DA_MORADIA_PROPRIA_02_12_2025_V_035.pdf
M A R Ç O - FGV Justiça
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• Referir, no contexto do caso prático, o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (AUJ) ... direito real de usufruto (art. 1251.º do Código Civil), e ... 37.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais - CEJ.
https://justica.fgv.br/sites/default/files/2025-03/transacao-e-outros-metodos-consensuais-de-solucao-de-conflitos-tributarios.pdf
estado de mato grosso poder judiciário corregedoria-geral da justiça
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• Referir, no contexto do caso prático, o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (AUJ) ... direito real de usufruto (art. 1251.º do Código Civil), e ... 37.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais - CEJ.
https://corregedoria-mc.tjmt.jus.br/corregedoria-arquivos-prod/cms/Cod_Nor_Foro_Extra_Prov_42_2020_At_Prov_7_2024_CGJ_b27c613c4f.pdf
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
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• Referir, no contexto do caso prático, o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (AUJ) ... direito real de usufruto (art. 1251.º do Código Civil), e ... 37.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais - CEJ.
https://jucemg.mg.gov.br/adminlte/bower_components/kcfinder/upload/files/Entendimentos%20Consolidados%20-%20De%20acodo%20com%20a%20RP%20n%C2%BA%2001-2024%20e%20RP%20n%C2%BA%2003-2024.pdf
comissão de valores mobiliários - extrato de sessão de julgamento
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• Referir, no contexto do caso prático, o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (AUJ) ... direito real de usufruto (art. 1251.º do Código Civil), e ... 37.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais - CEJ.
https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/sancionadores/sancionador/anexos/2023/SEI_19957002349_2021_48.pdf
37.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais - CEJ
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• Referir, no contexto do caso prático, o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (AUJ) ... direito real de usufruto (art. 1251.º do Código Civil), e ... 37.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais - CEJ.
https://cej.justica.gov.pt/Portals/30/Ficheiros/ingresso/nas_magistraturas/tribunais_judiciais/37_curso_docs/grelha_acad_civil_1a_chamada.pdf