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Caso Pratico Resolvido Usufruto ODT

Caso Pratico Resolvido Usufruto: 11 Livros ODT

  1. auditoria na gestão de licenças para acompanhar cônjuge e ... - TRF1

     
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    ... caso, servidores ocupantes de cargo de AFRFB (art. 29, inciso I, do Anexo II ... usufruto independe do pagamento de taxas (art. 5º, XXXIV, a, CF/88) ... o-processo-administrativo-fiscal-federal.odt.
    https://www.trf1.jus.br/trf1/conteudo/files/RelatorioFinaldeAuditoriadeLicencas2022.odt
  2.  
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  3. Código de Normas - TJMG

     
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    ... caso, servidores ocupantes de cargo de AFRFB (art. 29, inciso I, do Anexo II ... usufruto independe do pagamento de taxas (art. 5º, XXXIV, a, CF/88) ... o-processo-administrativo-fiscal-federal.odt.
    https://www.tjmg.jus.br/data/files/86/33/99/73/29DD2710AA63D4276ECB08A8/CODIGO%20DE%20NORMAS_ultima%20versao%20SESPRE%2021-06%20GENOT%2022-06%20GEINF.odt
  4. Sem título

     
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    https://www.trt7.jus.br/files/acesso_informacao/transparencia/acoes_de_controle/controle_interno/2018-2/Primeiro_Relatrio_de_Monitoramento.odt
  5. Manua_lEMEFs_PP_RE_2019 - Prefeitura de Caxias do Sul

     
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    https://gcpstorage.caxias.rs.gov.br/documents/2019/08/2d98052d-7015-4332-88ed-0a90e474e0ad.odt?download=Manual%20para%20constru%C3%A7%C3%A3o%20dos%20Regimentos%20e%20Propostas%20Pedag%C3%B3gicas%20.odt
  6. EDITAL Nº 1 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

     
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    https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/10/EDITAL-No-1-TRF-DA-6a-REGIAO_-DE-10-DE-OUTUBRO-DE-2024-EDITAL-No-1-TRF-DA-6a-REGIAO_-DE-10-DE-OUTUBR.odt
  7. Sem título

     
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    https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/portal/clippings/2013/07/18/clipping_18_julho_2013.odt
  8. MINISTÉRIO DA SAÚDE - CAU/RS

     
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    https://transparencia.caurs.gov.br/wp-content/uploads/CCP1-2019-Edital-Abertura.odt
  9. o-processo-administrativo-fiscal-federal.odt

     
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    https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/5179/2/o-processo-administrativo-fiscal-federal.odt

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