A Lei Do Triunfo: 662 Livros RTF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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... a partir de 1º de março de 2002 e até a data anterior à publicação lei oriunda do PLV. O art. 53 do PLV promove ajustes no novo modelo de incidência de PIS ... Minuta.
https://www.jari.rs.gov.br/arqs/contrato-71-2015-3313.rtf
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(Minuta)
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... a partir de 1º de março de 2002 e até a data anterior à publicação lei oriunda do PLV. O art. 53 do PLV promove ajustes no novo modelo de incidência de PIS ... Minuta.
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=107809
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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... a partir de 1º de março de 2002 e até a data anterior à publicação lei oriunda do PLV. O art. 53 do PLV promove ajustes no novo modelo de incidência de PIS ... Minuta.
https://www.jari.rs.gov.br/arqs/contrato-68-2015-2681.rtf
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
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... a partir de 1º de março de 2002 e até a data anterior à publicação lei oriunda do PLV. O art. 53 do PLV promove ajustes no novo modelo de incidência de PIS ... Minuta.
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/riscos-seguro/programa-nacional-de-zoneamento-agricola-de-risco-climatico/portarias/safra-vigente/parana/word/PORtN207CEVADADESEQUEIROPR1.rtf
A C Ó R D Ã O
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... a partir de 1º de março de 2002 e até a data anterior à publicação lei oriunda do PLV. O art. 53 do PLV promove ajustes no novo modelo de incidência de PIS ... Minuta.
https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcInt=2017&numProcInt=243651&dtaPublicacaoStr=30/06/2023%2007:00:00&origem=documento&nia=8156344
Sem título
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... a partir de 1º de março de 2002 e até a data anterior à publicação lei oriunda do PLV. O art. 53 do PLV promove ajustes no novo modelo de incidência de PIS ... Minuta.
https://www25.senado.leg.br/documents/12427/32080/07%20-%20Resenha%20de%20Julho%20de%202008/ab758466-5e1a-4012-85ee-f480479848a6
signado CONTRATANTE, e do outro, a empresa MANAUS ...
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... a partir de 1º de março de 2002 e até a data anterior à publicação lei oriunda do PLV. O art. 53 do PLV promove ajustes no novo modelo de incidência de PIS ... Minuta.
https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratos/arquivos-transparencia/transparencia-contratacoes/contratos/contratos-2022/tre-am-contrato-02-2022-termo-aditivo-03-rtf
Minuta
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... a partir de 1º de março de 2002 e até a data anterior à publicação lei oriunda do PLV. O art. 53 do PLV promove ajustes no novo modelo de incidência de PIS ... Minuta.
https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?t=91233
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