A EXALTAÇÃO DO CASTILHISMO NOS COMPÊNDIOS
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Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título ... § 3o Se da decisão não se tiver recorrido, ou se ela passar em julgado ... LEI No 10 - NORMAS LEGAIS.
https://www2.ufpel.edu.br/cic/2006/arquivos/CH_01029.rtf
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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO - Sistemas CVM
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Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título ... § 3o Se da decisão não se tiver recorrido, ou se ela passar em julgado ... LEI No 10 - NORMAS LEGAIS.
https://sistemas.cvm.gov.br/dados/LaudEditOpa/RJ-2003-00383/20030602_LAUDO_DE_AVALIACAO.rtf
S B D A - Associação Brasileira De Direito Aeronáutico E Espacial
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Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título ... § 3o Se da decisão não se tiver recorrido, ou se ela passar em julgado ... LEI No 10 - NORMAS LEGAIS.
https://sbda.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Dir_Esp.rtf
SENADO FEDERAL
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Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título ... § 3o Se da decisão não se tiver recorrido, ou se ela passar em julgado ... LEI No 10 - NORMAS LEGAIS.
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=10735
Abdias do Nascimento - Ipeafro
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Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título ... § 3o Se da decisão não se tiver recorrido, ou se ela passar em julgado ... LEI No 10 - NORMAS LEGAIS.
https://ipeafro.org.br/wp-content/uploads/2018/07/O-BRASIL-NA-MIRA-DO-PAN-AFRICANISMO.rtf
3 - NEOPATRIMONIALISMO
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Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título ... § 3o Se da decisão não se tiver recorrido, ou se ela passar em julgado ... LEI No 10 - NORMAS LEGAIS.
http://www.boletimcontabil.com.br/r2/Artigos/O%20Neopatrimonialismo%20-%20Marcos%20Fabiano%20Ferreira.rtf
PEQUENOS TORMENTOS DA VIDA – Lista de Diálogos em ...
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Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título ... § 3o Se da decisão não se tiver recorrido, ou se ela passar em julgado ... LEI No 10 - NORMAS LEGAIS.
http://portacurtas.org.br/dialogos/pequenos_tormentos_da_vida_dialogos.rtf
LEI No 10 - NORMAS LEGAIS
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Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título ... § 3o Se da decisão não se tiver recorrido, ou se ela passar em julgado ... LEI No 10 - NORMAS LEGAIS.
https://www.normaslegais.com.br/legislacao/lei10406.rtf