PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/SP
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... transporte, comercialização, consumo, utilização ... livros e registros fiscais do contribuinte, quando os dados de gerenciamento forem insuficientes;. DECRETO N.
https://www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao/download/1529/
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17 Gestão de Programas
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... transporte, comercialização, consumo, utilização ... livros e registros fiscais do contribuinte, quando os dados de gerenciamento forem insuficientes;. DECRETO N.
https://cin.ufpe.br/~processos/TAES3/Livro/Cap17-Gestao%20de%20Programas/17-Gestao%20de%20Programas-v3.doc
https://www.progpe.ufscar.br/arquivos/legislacao/d...
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... transporte, comercialização, consumo, utilização ... livros e registros fiscais do contribuinte, quando os dados de gerenciamento forem insuficientes;. DECRETO N.
https://www.progpe.ufscar.br/arquivos/legislacao/descricaodecargos.doc
direito a compensação do icms incidente sobre combustíveis e ...
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... transporte, comercialização, consumo, utilização ... livros e registros fiscais do contribuinte, quando os dados de gerenciamento forem insuficientes;. DECRETO N.
http://www.gandramartins.adv.br/project/ives-gandra/public/uploads/imagens_gandra/doc/parecer/publi/0532-03.doc
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
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... transporte, comercialização, consumo, utilização ... livros e registros fiscais do contribuinte, quando os dados de gerenciamento forem insuficientes;. DECRETO N.
https://documents1.worldbank.org/curated/en/886941468228860359/RP12000RP0PORT002011000VERS0O0FINAL.doc
https://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicaca...
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... transporte, comercialização, consumo, utilização ... livros e registros fiscais do contribuinte, quando os dados de gerenciamento forem insuficientes;. DECRETO N.
https://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/legislacao/instrumentos/regulamentos/icms/decreto_31825-22_atualizado_ate_dec_32720-23.doc
https://www.gaspar.sc.gov.br/uploads/sites/421/202...
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... transporte, comercialização, consumo, utilização ... livros e registros fiscais do contribuinte, quando os dados de gerenciamento forem insuficientes;. DECRETO N.
https://www.gaspar.sc.gov.br/uploads/sites/421/2021/12/2071735_Edital_PP_006_2021_Gerenciamento_Oficina_Mecanica.doc
DECRETO N
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... transporte, comercialização, consumo, utilização ... livros e registros fiscais do contribuinte, quando os dados de gerenciamento forem insuficientes;. DECRETO N.
http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/0ce28607bbf235f7042574470043e8fb/$FILE/Decreto%2012550%20de%202008.doc