https://www.pmsmm.rj.gov.br/transparencia/legislac...
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7º – A Procuradoria Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral ... ano e, nas demais, será observado rodízio, por igual período, a partir da 1ª ... LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991*.
https://www.pmsmm.rj.gov.br/transparencia/legislacao/codigo_tributario/codigo_tributario.odt
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https://www1.trt18.jus.br/licitacao/anexos/2021PE0...
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7º – A Procuradoria Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral ... ano e, nas demais, será observado rodízio, por igual período, a partir da 1ª ... LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991*.
https://www1.trt18.jus.br/licitacao/anexos/2021PE0190001.odt
https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/...
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7º – A Procuradoria Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral ... ano e, nas demais, será observado rodízio, por igual período, a partir da 1ª ... LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991*.
https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/5594/1/edital-01-mapa-abertura.odt
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/processo-de...
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7º – A Procuradoria Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral ... ano e, nas demais, será observado rodízio, por igual período, a partir da 1ª ... LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991*.
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/processo-de-contas-anual/rg-odt.odt
https://www.uninter.com/mestrado/wp-content/upload...
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7º – A Procuradoria Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral ... ano e, nas demais, será observado rodízio, por igual período, a partir da 1ª ... LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991*.
https://www.uninter.com/mestrado/wp-content/uploads/2020/06/LUANA-APARECIDA-DOS-SANTOS-ROSA.odt
https://mercadeus.files.wordpress.com/2014/03/ampl...
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7º – A Procuradoria Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral ... ano e, nas demais, será observado rodízio, por igual período, a partir da 1ª ... LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991*.
https://mercadeus.files.wordpress.com/2014/03/amplo-epm-volume-1-fasciculo-1.odt
edital de licitação pregão eletrônico nº 021/2022 srp
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7º – A Procuradoria Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral ... ano e, nas demais, será observado rodízio, por igual período, a partir da 1ª ... LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991*.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991*
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7º – A Procuradoria Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral ... ano e, nas demais, será observado rodízio, por igual período, a partir da 1ª ... LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991*.
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