SEI/TJAC - 1112887 - Contrato
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... resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto deste instrumento, a legislação e as demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei ... ITEM 5.
https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2022/02/0000456-14.2021-Contrato-2-2022-TJAC.rtf
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legislação e regulamentação correlata audiência pública nº 001/99 ...
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... resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto deste instrumento, a legislação e as demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei ... ITEM 5.
https://antigo.aneel.gov.br/web/guest/audiencias-publicas-antigas?p_p_id=participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_ideDocumento=29117&_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_tipoFaseReuniao=fase&_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fpp%2Fvisualizar.jsp
NOVO REGULAMENTO PARA OS PROGRAMAS DE PÓS ...
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... resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto deste instrumento, a legislação e as demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei ... ITEM 5.
https://www.uff.br/sites/default/files/res154_2002_0.rtf
GRUPO I - CLASSE V - Plenário
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... resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto deste instrumento, a legislação e as demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei ... ITEM 5.
https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2008/Plenario/AC-2008-002541-VC-PL.rtf
https://transparencia.mpmg.mp.br/licitacao/arquivo...
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... resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto deste instrumento, a legislação e as demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei ... ITEM 5.
https://transparencia.mpmg.mp.br/licitacao/arquivo/12503/download
Microsoft Word - c*digo comercial-vers*o final2.doc
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... resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto deste instrumento, a legislação e as demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei ... ITEM 5.
https://www.saflii.org/mz/legis/codigos/ccdm225.rtf
http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/Image/SITEAN...
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... resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto deste instrumento, a legislação e as demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei ... ITEM 5.
http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/Image/SITEANTIGO/2012/01/Portaria_Carnaval-Pel%C3%B4-20123.rtf
ITEM 5
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... resolvidos entre as partes contratantes, respeitados o objeto deste instrumento, a legislação e as demais normas reguladoras da matéria, em especial a Lei ... ITEM 5.
https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratos/arquivos-transparencia/transparencia-contratacoes/contratos/contratos-2016/tre-am-contrato-33-2016-rtf