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Lei 24 2013 De 1 De Novembro ODT, página 3

Lei 24 2013 De 1 De Novembro: 359 Livros ODT

  1. capítulo i - Câmara Municipal de Caraguatatuba

     
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    11 de out. de 2024 ... 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. ... 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei ... EDITAL Nº 1 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
    https://sistema.camaracaragua.sp.gov.br/sapl_documentos/norma_juridica/3698_texto_integral.odt
  2.  
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  3. LEI MUNICIPAL Nº - Sistema Nacional de Cultura

     
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    11 de out. de 2024 ... 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. ... 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei ... EDITAL Nº 1 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
    https://snc.cultura.gov.br/media/docs/plano/1063/plano-municipal-de-cultura-cachoeira.odt

  4. Índice - Prefeitura Municipal de Criciúma

     
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    https://apoio.criciuma.sc.gov.br/files/doe-1878-29-11-2017.odt

  5. Sem título

     
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    https://www.pmsmm.rj.gov.br/transparencia/legislacao/leis/2018/LEI_2123_2018.odt

  6. Ativo - Finep

     
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    https://www.finep.gov.br/images/acesso-a-informacao/Balan%C3%A7o_Finep/2020/13_11_2020_Demonstracoes_Cont%C3%A1beis_Notas_Explicativas_Finep_3T_2020.odt

  7. Estatuto da Juventude - Prefeitura

     
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    https://prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO%20JUVENTUDE/Estatuto-da-Juventude.odt

  8. 1 contexto operacional - Finep

     
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    https://www.finep.gov.br/images/acesso-a-informacao/Balan%C3%A7o_Finep/2019/12_12_2019_Notas_Explicativas_Finep_1T_2019.odt

  9. EDITAL Nº 1 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

     
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    11 de out. de 2024 ... 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. ... 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei ... EDITAL Nº 1 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
    https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/10/EDITAL-No-1-TRF-DA-6a-REGIAO_-DE-10-DE-OUTUBRO-DE-2024-EDITAL-No-1-TRF-DA-6a-REGIAO_-DE-10-DE-OUTUBR.odt

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