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Lei 24 2013 De 1 De Novembro DOC, página 6

Lei 24 2013 De 1 De Novembro: 10300 Livros DOC

  1. DECRETO Nº , DE DE DE 2004

     
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    ... MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. PUBLICADO NO D.O.E, Nº 2149, DE 30/10/13. ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS. DIAS. NOVEMBRO/2013. 1. 2. 3. 4. 5. 11. Recolher o ICMS ... GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
    https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2014/03/Conv.-Posse-Conc.-Pub.-SEJUS-Adm.-MEDICOS-Osmar-Oliveira-Nascimento-Eduardo-Robertson-de-Carvalho-Brysa-Soares-Adriana-Guimar%C3%A3es-de-Farias-e-Jose-Armir-da-Costa-Neto.doc
  2.  
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  3. Sem título

     
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    ... MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. PUBLICADO NO D.O.E, Nº 2149, DE 30/10/13. ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS. DIAS. NOVEMBRO/2013. 1. 2. 3. 4. 5. 11. Recolher o ICMS ... GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
    https://laurentino.sc.gov.br/uploads/sites/163/2023/07/172921_0.732893001358940353_edital_teste_seletivo_0012013_alteracao_carga_horaria_professor.doc

  4. Sem título

     
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    ... MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. PUBLICADO NO D.O.E, Nº 2149, DE 30/10/13. ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS. DIAS. NOVEMBRO/2013. 1. 2. 3. 4. 5. 11. Recolher o ICMS ... GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
    https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/424f811599cb837c832577e70061585d/$FILE/DECRETO%20N.%C2%BA%2033763%20DE%205%20DE%20MAIO%20DE%202011.doc

  5. PROJETO DE LEI N° 001/2010, de 19 de novembro de 2009

     
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    ... MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. PUBLICADO NO D.O.E, Nº 2149, DE 30/10/13. ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS. DIAS. NOVEMBRO/2013. 1. 2. 3. 4. 5. 11. Recolher o ICMS ... GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
    https://pocodasantas.rs.leg.br/uploads/materia/16374/Projetos_de_Lei_0642015.doc

  6. Sem título

     
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    ... MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. PUBLICADO NO D.O.E, Nº 2149, DE 30/10/13. ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS. DIAS. NOVEMBRO/2013. 1. 2. 3. 4. 5. 11. Recolher o ICMS ... GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
    https://www.forquilhinha.sc.gov.br/uploads/sites/419/2021/12/1565683_Decreto_121_2019___CONCEDE_ASSISTENCIA_FINANCEIRA_SOB_A_FORMA_DE_AUXILIO_FINANCEIRO_AOS_ESTUDANTES_DE_CURSO_DE_NIVEL_SUPERIOR_QUE_RELACIONA_E_DA_OUTRAS_PROVIDENCIAS.doc

  7. AUTOGRAFO 117/13 (PROJETO DE LEI Nº 03/2013)

     
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    ... MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. PUBLICADO NO D.O.E, Nº 2149, DE 30/10/13. ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS. DIAS. NOVEMBRO/2013. 1. 2. 3. 4. 5. 11. Recolher o ICMS ... GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
    https://jarinu.siscam.com.br/arquivo?Id=11931

  8. LEI MUNICIPAL Nº 4

     
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    https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/896/896_texto_integral.doc

  9. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

     
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    https://www.sefaz.rr.gov.br/cidadao/downloads?task=download.send&id=19010&catid=1083&m=0

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