Lei 17 97: 719 Livros RTF
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97. A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela ... 17 da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, passando o parágrafo único a ... CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC).
https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/24950495000188/compras/2024/298/arquivos/1
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A C Ó R D Ã O - TST
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97. A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela ... 17 da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, passando o parágrafo único a ... CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC).
https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcInt=2008&numProcInt=355155&dtaPublicacaoStr=28/08/2009%2007:00:00&origem=documento&nia=4879561
Ancestral laws under the Roman rule
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97. A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela ... 17 da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, passando o parágrafo único a ... CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC).
https://users.ox.ac.uk/~ball1674/lycian_text.rtf
Lei Orgânica do Município - Prefeitura de Itanhaém
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97. A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela ... 17 da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, passando o parágrafo único a ... CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC).
https://www2.itanhaem.sp.gov.br/fundo-social/educacao/legislacao/lei_08-organica.rtf
002 - DOCUMENTO - Contrato 021_2010 - TRT
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https://portal.trt23.jus.br/portal/sites/portal/files/groups/contratos/001_-_documento_-_contrato_021_2010_-_rtf.rtf
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS
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https://araras.siscam.com.br/arquivo?Id=55306
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https://pge.es.gov.br/Media/pge/Minutas%20outros/Outros/3.rtf
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC)
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97. A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela ... 17 da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, passando o parágrafo único a ... CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC).
http://www.recife.pe.gov.br/procon/codigo_defesa_consumidor.rtf
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