Resolução “P” SED No 0109/05, de 17 de janeiro de 2005
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7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime ... Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, a União ... TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE.
https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/sed/legased.nsf/e3258672435f390e04257134005057a1/eef4f264a3da7f7b04257d1f0069be6e/$FILE/Resolu%C3%A7%C3%A3o_2.809%20-%2027_12_13.rtf
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RESOLUÇÃO CONSEPE N0 /2009
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7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime ... Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, a União ... TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE.
https://www.uesc.br/publicacoes/consepe/03.2013/030.2013.rtf
Resolução “P” SED No 0109/05, de 17 de janeiro de 2005
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7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime ... Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, a União ... TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE.
https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/sed/legased.nsf/e3258672435f390e04257134005057a1/b7940c0f7fb8ce5304257d1f00694785/$FILE/Resolu%C3%A7%C3%A3o_2.807%20-%2027_12_13.rtf
RESOLUÇÃO Nº 45/02-GP
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7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime ... Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, a União ... TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE.
https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=462&cdCategoria=1&doc=origem
Resolução “P” SED No 0109/05, de 17 de janeiro de 2005
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7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime ... Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, a União ... TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE.
https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/sed/legased.nsf/e3258672435f390e04257134005057a1/b9d387843aaaadbf04257a4c004ff299/$FILE/Resolu%C3%A7%C3%A3o_2.501%20-%2022_12_11%20-%20ok.rtf
PROJETO BÁSICO
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7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime ... Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, a União ... TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE.
https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/aquisicao-contratacao-direta-covid-19/dispensas-de-licitacao-2020-1/termo-de-referencia-dlf-055-2020-rtf
RESOLUÇÃO N. 05/06-TJ
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7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime ... Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, a União ... TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE.
https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=166102&cdCategoria=1&doc=origem
TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE
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7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime ... Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, a União ... TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE.
http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/145115.pdf