Dichos y Refranes

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Justen Filho RTF

Justen Filho: 2860 Livros RTF

  1. AC-919-11/14-P

     
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    3.3.15.4, 22ª ed., 2009, Atlas; MARÇAL JUSTEN FILHO, Curso de Direito Administrativo, p. 1.097/1.100, itens ns. XVII.1 a XVII.3.1, 4ª ed., 2009, Saraiva; ... da segurança jurídica.
    https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=495931
  2.  
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  3. (transporte coletivo).

     
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    3.3.15.4, 22ª ed., 2009, Atlas; MARÇAL JUSTEN FILHO, Curso de Direito Administrativo, p. 1.097/1.100, itens ns. XVII.1 a XVII.3.1, 4ª ed., 2009, Saraiva; ... da segurança jurídica.
    http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoTexto.asp?id=2910942&tipoApp=RTF

  4. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 004.055/2011-0 GRUPO II ...

     
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    3.3.15.4, 22ª ed., 2009, Atlas; MARÇAL JUSTEN FILHO, Curso de Direito Administrativo, p. 1.097/1.100, itens ns. XVII.1 a XVII.3.1, 4ª ed., 2009, Saraiva; ... da segurança jurídica.
    https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=372171

  5. RT

     
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    3.3.15.4, 22ª ed., 2009, Atlas; MARÇAL JUSTEN FILHO, Curso de Direito Administrativo, p. 1.097/1.100, itens ns. XVII.1 a XVII.3.1, 4ª ed., 2009, Saraiva; ... da segurança jurídica.
    http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDecisao.asp?numDj=224&dataPublicacao=13/11/2013&incidente=4484392&capitulo=6&codigoMateria=2&numeroMateria=173&texto=4653569

  6. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 015.206/2006-0 GRUPO II ...

     
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    3.3.15.4, 22ª ed., 2009, Atlas; MARÇAL JUSTEN FILHO, Curso de Direito Administrativo, p. 1.097/1.100, itens ns. XVII.1 a XVII.3.1, 4ª ed., 2009, Saraiva; ... da segurança jurídica.
    https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=52955

  7. (...) tendo em vista a inocorrência de qualquer fato superveniente ...

     
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    3.3.15.4, 22ª ed., 2009, Atlas; MARÇAL JUSTEN FILHO, Curso de Direito Administrativo, p. 1.097/1.100, itens ns. XVII.1 a XVII.3.1, 4ª ed., 2009, Saraiva; ... da segurança jurídica.
    http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoTexto.asp?id=3591054&tipoApp=RTF

  8. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 009.667/2004-6 GRUPO I ...

     
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    3.3.15.4, 22ª ed., 2009, Atlas; MARÇAL JUSTEN FILHO, Curso de Direito Administrativo, p. 1.097/1.100, itens ns. XVII.1 a XVII.3.1, 4ª ed., 2009, Saraiva; ... da segurança jurídica.
    http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/judoc%5CAcord%5C20100210%5C009-667-2004-6-MIN-AC.rtf

  9. da segurança jurídica

     
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    3.3.15.4, 22ª ed., 2009, Atlas; MARÇAL JUSTEN FILHO, Curso de Direito Administrativo, p. 1.097/1.100, itens ns. XVII.1 a XVII.3.1, 4ª ed., 2009, Saraiva; ... da segurança jurídica.
    http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoTexto.asp?id=3151677&tipoApp=RTF

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