Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público
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10 de jun. de 2015 ... classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de reprodução de obra ... ADI 4815.
https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3239/1/M%C3%B3dulo%204%20-%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Fun%C3%A7%C3%B5es%20Cl%C3%A1ssicas%20do%20Estado%20%28final%29.pdf
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Estatística e Bioestatística
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10 de jun. de 2015 ... classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de reprodução de obra ... ADI 4815.
https://www.fcav.unesp.br/Home/departamentos/cienciasexatas/alanrodrigopanosso/apostila_bioestatistica_2019.pdf
BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO ...
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10 de jun. de 2015 ... classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de reprodução de obra ... ADI 4815.
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/download/421/340/
Anatomia Geral - Sobral
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10 de jun. de 2015 ... classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de reprodução de obra ... ADI 4815.
https://md.uninta.edu.br/geral/anatomia-geral/pdf/anatomia-geral.pdf
Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018
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10 de jun. de 2015 ... classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de reprodução de obra ... ADI 4815.
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf
capítulo 8 - políticas sociais no brasil: participação social, conselhos ...
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10 de jun. de 2015 ... classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de reprodução de obra ... ADI 4815.
https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/politicassociais.pdf
O DIREITO ACHADO NA RUA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO ...
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10 de jun. de 2015 ... classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de reprodução de obra ... ADI 4815.
https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/39282/2/O%20Direito%20Achado%20na%20Rua.pdf
ADI 4815
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10 de jun. de 2015 ... classe dos editores, considerados, para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o direito de reprodução de obra ... ADI 4815.
https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10162709