Instituição De Direito Público E Privado Sergio Pinto Martins: 76 Livros ODT
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... DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019. À hora regimental, sob a Presidência da Excelentíssimo Senhor Desembargador HELOÍSA PINTO VIEIRA DE ... ata da sessão de julgamento do dia 21.02.2019 - TJBA.
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Decisão na íntegra (.odt 46.47 KB) - TRT6
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https://portal.tjce.jus.br/uploads/2025/11/ROTEIRO-PJE-SESSAO-ORDINARIA-No-40-2025-DE-17.11.2025.odt
Sentença - MP-RS
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... DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019. À hora regimental, sob a Presidência da Excelentíssimo Senhor Desembargador HELOÍSA PINTO VIEIRA DE ... ata da sessão de julgamento do dia 21.02.2019 - TJBA.
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ata da sessão de julgamento do dia 21.03.2019 - TJBA
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª ...
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... DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019. À hora regimental, sob a Presidência da Excelentíssimo Senhor Desembargador HELOÍSA PINTO VIEIRA DE ... ata da sessão de julgamento do dia 21.02.2019 - TJBA.
https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/julgamentos/2019/10/pauta_do_dia_08.10_-_final.odt
ata da sessão de julgamento do dia 21.02.2019 - TJBA
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... DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019. À hora regimental, sob a Presidência da Excelentíssimo Senhor Desembargador HELOÍSA PINTO VIEIRA DE ... ata da sessão de julgamento do dia 21.02.2019 - TJBA.
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